O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinou hoje, em cerimônia no Ministério das Comunicações, um novo contrato de captação do BNDES junto ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no valor de R$ 184 milhões. Os recursos serão repassados por meio de: (i) financiamentos a investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos e serviços; (ii) ampliação da capacidade produtiva de empresas brasileiras fabricantes de equipamentos de telecomunicação; e (iii) financiamento à aquisição de equipamentos pelo setor de telecomunicações. Os empréstimos concedidos pelo BNDES com recursos do fundo, antes realizados apenas na modalidade direta, poderão ocorrer por meio de bancos parceiros, com o novo Programa BNDES Finame Funttel, e com a estruturação de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). 

Programa BNDES Finame Funttel 

Criado no âmbito do BNDES Finame, contará com uma dotação inicial de até R$ 100 milhões e disponibilizará os recursos por meio de instituições financeiras credenciadas a partir do primeiro semestre de 2022. Seu objetivo é financiar a aquisição de equipamentos de telecomunicações previamente credenciados no Credenciamento FINAME (CFI), reconhecidos como bens desenvolvidos com tecnologia nacional ou produzidos em consonância com algum Processo Produtivo Básico (PPB). 

A iniciativa potencializará a aplicação dos recursos do Funttel, democratizando o acesso das empresas a um crédito de boa qualidade, inclusive para o segmento de provedores de internet de pequeno porte (PPP), relevante para a ampliação infraestrutura de banda larga fixa no Brasil, em especial, em regiões com limitados serviços de telecomunicação. O Plano Trienal (2020-2022) do BNDES estabelece como uma de suas metas a ampliação de serviços de banda larga fixa para 4 milhões de pessoas.

“A criação do BNDES Finame Funttel é uma oportunidade de o Banco contribuir ainda mais para o desenvolvimento do setor de telecomunicações do país. Vamos utilizar o modelo operacional do BNDES Finame e sua rede de instituições financeiras credenciadas para pulverizar o acesso a recursos do Funttel, viabilizar o alcance às micro, pequenas e médias empresas e induzir a difusão tecnológica”, pontuou Marcelo Porteiro Cardoso, Superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES.

FIDC FUNTTEL - Parte dos recursos captados pelo BNDES poderá ser disponibilizada por meio do FIDC FUNTTEL, um canal de acesso recém- aprovado pelo Conselho Gestor do Funttel, que prevê a possibilidade de aplicação dos recursos em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Nessa nova modalidade, o Sistema BNDES poderá adquirir cotas de FIDC, utilizando recursos captados junto ao Funttel. Cada FIDC estruturado deverá contar também com a participação da empresa interessada como cotista. Por meio da aquisição de direitos creditórios pelo Fundo, será possível ampliar o acesso a recursos de capital para pequenas e médias empresas, de modo a aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

O FIDC FUNTTEL PADTEC será o primeiro Fundo a ser contratado nesta modalidade e servirá de piloto para os fundos seguintes. Com aportes de até R$ 80 milhões do Sistema BNDES e de até R$ 20 milhões da Padtec S.A, empresa brasileira fornecedora de sistemas de comunicações ópticas e subsidiária integral da Padtec Holding S.A., o Fundo irá viabilizar acesso a crédito com menores taxas e maiores prazos de pagamento para dezenas de pequenas e médias empresas, clientes da Padtec. Tais provedores possuem importância expressiva na expansão da rede de banda larga fixa para cidades de menor porte e nas regiões Norte e Nordeste do país.  

Estima-se que a operação tenha o potencial de levar rede de banda larga fixa ou realizar melhorias na conectividade a cerca de 400 mil pessoas em todo o país.

Apoio à Intelbras - O BNDES aprovou operação com recursos do Funttel para financiamento à Intelbras S/A Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (Intelbras). O empréstimo será utilizado para a execução do seu Plano de Inovação 2021-2024, que prevê o desenvolvimento de novos produtos e soluções em 5G, Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA) e de infraestrutura de energia e comunicação. Com a implantação do projeto, estima-se que serão criados dois mil empregos qualificados.

O financiamento do BNDES, no valor de R$ 180 milhões, corresponde a 80% dos investimentos totais de R$ 225 milhões previstos no Plano de Inovação. Do montante concedido, R$ 120 milhões são recursos do Funttel e R$ 60 milhões da Linha BNDES Finem – Crédito Inovação Direto. Os 20% restantes (R$ 45 milhões) serão realizados com recursos da própria empresa.

 “Os investimentos previstos no projeto resultarão em produtos inovadores com potencial de impacto na competitividade da indústria nacional e na qualidade de serviços de telecomunicação. A nova linha de equipamentos 5G, em particular, vai inserir o Brasil na cadeia mundial de equipamentos com tecnologia de nova geração e contribuir para acelerar a adoção de serviços de banda larga”, explica o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco, Bruno Aranha. “O projeto, ainda, formará mão de obra qualificada e especializada, necessária ao desenvolvimento da ciência e tecnologia no país”.

Desenvolvimento Sustentável - Com estas iniciativas, o BNDES reforça a sua atuação para o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O projeto está alinhado ao ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, cuja meta é fortalecer a pesquisa científica e melhorar as capacidades tecnológicas dos setores industriais, em especial as dos países em desenvolvimento, até 2030, incentivando a inovação e o aumento do número de trabalhadores de P&D e dos gastos público e privado no tema.

Sobre o Funttel – Este é o quarto contrato celebrado entre o BNDES e o Funttel desde 2018. Juntos, todos os contratos totalizam R$ 634 milhões em recursos reembolsáveis do Funttel captados e operacionalizados pelo BNDES. Criado em 2000, o Funttel tem como meta estimular a inovação tecnológica, capacitar recursos humanos e promover acesso a crédito para as pequenas e médias empresas brasileiras, de modo a ampliar a competitividade da indústria nacional de telecomunicações.