A proposta de resolução da ANP de concessão de incentivo para redução da alíquota de royalties sobre produção incremental em campos maduros irá aumentar o fator de recuperação e a vida útil desses campos, afirmou, nesta segunda-feira (28/5), o diretor da ANP Dirceu Amorelli, que participou do evento “Alíquota de Royalties em Campos Maduros”, no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor, a redução na alíquota de royalties é necessária porque, para que haja os investimentos para prolongar a vida útil de campos maduros, as empresas precisam ter certeza de que terão retorno positivo. “Para receber o incentivo, o operador terá que apresentar plano de desenvolvimento provando que irá fazer investimentos necessários para que haja produção incremental, com benefícios para a União, Estados e municípios”.

A minuta de resolução sobre o assunto está em consulta pública até o dia 1/6, e a audiência pública sobre o tema ocorrerá em 29/6. A proposta prevê que a redução da alíquota de royalties incida somente sobre a produção incremental em campos maduros, ou seja, a produção que ultrapassar a prevista na curva de referência do campo.

O objetivo é fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo. Para efeitos da resolução, são considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e/ou que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas (chamadas de reservas 1P).

“A resolução será mais clara à medida que for maior a participação da sociedade na consulta e audiência pública”, afirmou o diretor. Ele lembrou ainda que essa medida permitirá a continuidade das atividades nesses campos, o que resultará na geração de investimentos, royalties de empregos.