A Petrobras, em continuidade aos comunicados divulgados em 03/08/2020 e 29/09/2020, informa que foi realizada, em 30 de setembro de 2020, a Sessão Pública presencial para abertura das propostas comerciais dos licitantes interessados no arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, tendo comparecido as seguintes empresas:

• BP Energy do Brasil LTDA:

Registrou o pedido de postergação de abertura de propostas comerciais para eventualmente sanar pendências e consignar que pretende apresentar as suas respostas ao questionário de integridade para permitir a Petrobras a graduação de risco de integridade da empresa. Na oportunidade, a BP informou que a proposta comercial a ser apresentada seria indicativa e não vinculante, não tendo assinado a declaração de atendimento aos requisitos do edital, documento essencial do processo licitatório. Diante de tais fatos, não foi recebida proposta comercial.

• Compass Gás e Energia S.A.:

Apresentou carta de declínio de apresentação da proposta comercial. Além disso, informou que já enviou o formulário de integridade respondido para a Petrobras e corrobora com a importância do compliance e avaliação da graduação de risco de integridade da empresa.

• Golar Power Comercializadora de Gás Natural LTDA:

Registrou a sua oposição ao pedido realizado pela BP por entendê-lo contrário aos termos do Edital e registrou que encaminhará questionário de integridade para permitir a Petrobras a graduação de risco de integridade da empresa e corrobora com a importância do compliance e avaliação da graduação de risco de integridade da empresa. Foi recebida proposta comercial.

No âmbito das etapas de (i) verificação de efetividade, com vistas a garantir o alinhamento com os requisitos do Edital; e (ii) habilitação, foram verificados os requisitos de integridade/conformidade, tendo sido atribuído Grau de Risco de Integridade (GRI) alto para a empresa Golar Power Comercializador de Gás Natural LTDA, implicando sua desclassificação do certame com base nos itens 5.1.1 e 10.6.4 do Edital.

O processo licitatório entra em sua fase recursal. Caso o certame seja encerrado sem que propostas válidas tenham sido obtidas pela Petrobras, a companhia realizará novo processo licitatório.

Sobre o terminal - O TR-BA consiste em um píer tipo ilha com todas as facilidades necessárias para atracação e amarração de um navio FSRU (Floating Storage and Regasification Unit) diretamente ao píer e de um navio supridor a contrabordo do FSRU. A transferência de GNL é feita diretamente entre o FSRU e o supridor na configuração side by side. A vazão máxima de regaseificação do TR-BA é de 20 milhões m³/d (@ 1 atm e 20°C). O FSRU não faz parte do processo de arrendamento do TR-BA.

O gasoduto integrante do terminal possui 45 km de extensão e 28 polegadas de diâmetro, interligando o TR-BA a dois pontos de entrega.