O Governo negocia com lideranças do PSB se a gestão das concessões de portos para estados e municípios ficará com a futura Secretaria Especial de Portos (SEP). A questão deve ser debatida no início da próxima semana entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, indicado pelo partido para assumir o novo órgão.

Segundo fontes ligadas a Casa Civil, o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva espera somente esta definição para criar a pasta e nomear Brito como secretário. A posse deve ocorrer entre as próximas terça e quarta-feira, segundo fontes ligadas ao Planalto.

Atualmente, os contratos de concessão de portos como São Sebastião (firmado com o Governo de São Paulo), Paranaguá (com o Paraná) e Itajaí (com a cidade catarinense) são supervisionados pelo Ministério dos Transportes. Mas o PSB defende que essa gestão integre as responsabilidades da SEP.

As competências da secretaria já foram analisadas por Dilma e Brito em duas reuniões, nas últimas semanas. Nelas, ficou definido que, além dos complexos marítimos, o novo órgão irá controlar os terminais fluviais e as administrações das hidrovias federais. Mas irá gerir as concessões dos portos secos — recintos privados localizados fora dos portos que armazenam cargas de comércio exterior ainda não fiscalizadas pelas autoridades.

O fiscalização dos portos secos, atualmente uma atribuição da Receita Federal (Ministério da Fazenda), era uma proposta defendida pelas lideranças do PSB, que não pretendem esquecê-la. ‘‘Eu diria que este assunto é para ser tratado em um segundo momento’’, afirmou o líder do partido na Câmara, o deputado federal Márcio França.

Conselho político - Com o perfil da secretaria especial próximo de ser definido, França e outros dirigentes do partido pretendem aproveitar a reunião do conselho político da Presidência da República, na noite da próxima segunda-feira, para conversar com Lula sobre quando pretende instituir a secretaria.

O parlamentar nega que o PSB irá ‘‘pressionar’’ Lula. ‘‘O presidente nos deu suas garantias. Vamos apenas conversar com ele’’, afirmou.

Além de procurar o chefe do Executivo, França também já agendou uma reunião com o secretário de Relações Institucionais do Planalto, Walfrido Mares Guia, para tratar sobre o mesmo assunto.
 
Fonte: A Tribuna - SP