O Plano Integrado de Ação do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE 2020 foi lançado ontem (26/11) durante o Mossoró Oil & Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar, realizado na Expocenter – Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

O REATE 2020 é uma ação do Ministério de Minas e Energia (MME), na área de óleo e gás, que promove significativo impacto social nas comunidades locais e regionais. Isso ocorre porque as atividades de pesquisa e produção petrolífera em terra envolvem, e, de alguma forma, beneficiam os mais diversos segmentos envolvidos nestas atividades (cadeia de valor), permitindo o desenvolvimento e a geração de emprego e renda no interior do País.

Trata-se de uma parceria do MME com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a REDEPETRO RN, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Política Energética (EPE), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, entre outros apoiadores do segmento onshore no País.

O programa já alcançou alguns resultados expressivos. Merece destaque a inserção do onshore - como é denominada a atividade em terra - dentro da agenda regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do próximo ano. Significa dizer que a ANP vai envidar esforços para o aprimoramento regulatório terrestre, dando o tratamento proporcional que o segmento merece.

Convém ressaltar, ainda, o enquadramento do poço transparente para reservatório de baixa permeabilidade, oriundo do REATE, no Programa de Parceria de Investimento - PPI. Isso mostra que não só o projeto passou a ter prioridade nacional, dada sua importância para o desenvolvimento do potencial do onshore nacional, como, também, serão somados os esforços de outros órgãos para fins de apoio ao licenciamento ambiental e à sua implantação.

A próxima e última reunião do ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve debater a proposta de criação de um Comitê Interministerial com vistas a implementar trabalhos e ações no âmbito do REATE 2020. O objetivo deste comitê, que terá duração de 4 meses, estará voltado para temas que precisem de maiores articulações e tratativas para serem encaminhados. A expectativa é que, ao final desse período, já se tenha as ações encaminhadas.

O MME entende que o sucesso do REATE 2020 se dará – o que já é possível visualizar - pela união dos esforços e do trabalho conjunto do governo, da iniciativa privada e do universo acadêmico, em prol do Brasil.