Nos próximos dias a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vai apresentar ao governo federal um plano de revitalização do setor naval, que prevê a modernização dos estaleiros e o incentivo à instalação de novos construtores. Pelas contas da Abimaq e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), o plano deverá consumir até US$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos.
O objetivo do Renaval, como foi batizado, é preparar os estaleiros para que possam atender às licitações de navios petroleiros da Transpetro (empresa de transporte da Petrobras), além de encomendas de armadores nacionais e estrangeiros. A proposta é semelhante ao Reporto, programa de incentivo à modernização da infra-estrutura portuária cuja medida provisória foi aprovada em novembro do ano passado.
O programa estabelece a isenção de impostos federais para equipamentos produzidos localmente. Os benefícios seriam estendidos também para máquinas importadas, desde que não existam similares nacionais. A estimativa da Abimaq é que o pleito seja aceito pelo governo em até 60 dias.
De acordo com José Velloso Dias Cardoso, diretor-secretário e de negócios da Abimaq, pelo menos 500 fabricantes são potenciais fornecedores de equipamentos para o setor naval. As maiores encomendas devem ser recebidas pelos produtores de válvulas, bombas e tubos. A indústria brasileira é capaz de fornecer entre 60% e 70% de todos os equipamentos necessários em um estaleiro, disse o executivo.
O Renaval é o primeiro passo para uma articulação mais ambiciosa das duas entidades. Elas pretendem estender os benefícios e metas do Renaval para a construção de embarcações, para atender justamente às encomendas da Transpetro.
Segundo Cardoso, a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria das Graças Silva Foster, assegurou que a licitação dos petroleiros garantirá que pelo menos 60% da obra tenha conteúdo nacional.
A Transpetro deverá adquirir 42 navios, que custarão quase US$ 2 bilhões. A primeira etapa prevê a encomenda de 22 embarcações, que devem ser entregues até meados de 2010. A lista dos consórcios pré-qualificados deve ser divulgada na semana que vem. Há também a expectativa de que a Petroleos de Venezuela (PDVSA) encomende pelo menos 40 petroleiros de grande porte no país. Esses pedidos somariam pelo menos outros US$ 2 bilhões.
Segundo Sergio Leal, secretário-geral do Sinaval, o programa de recuperação é essencial para o setor, que em seu auge, na década de 70, empregava 50 mil pessoas e hoje esse número não passa de 28 mil, espalhadas por quase 30 fabricantes. "O setor foi minguando com a falta de encomendas; produtores de navios e peças começaram a atender outros nichos ou simplesmente fecharam as portas", disse.
Com o reaparelhamento do setor naval, espera-se que o Brasil passe a atrair encomendas de armadores estrangeiros. Atualmente, os grandes estaleiros estão localizados na Coréia do Sul, Japão, China, Taiwan e Cingapura.
Leal disse ainda que 97% das exportações brasileiras são transportadas em navios estrangeiros. No ano passado, os custos de frete foram de US$ 8 bilhões.