Projetos

Regras da Funai devem atrasar licenciamentos

Valor Econômico
12/04/2012 14:35
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou regras que devem atrasar a concessão de licenças ambientais para obras de infraestrutura em terras indígenas. Pelas novas normas, o Rima - relatório simplificado de estudo do impacto ambiental - deve ser encaminhado às tribos afetadas "em linguagem acessível ou com tradução para línguas indígenas". Além disso, as comunidades poderão opinar sobre os futuros empreendimentos em consulta "prévia, livre e informada".

As exigências contrariam decisão tomada pelo governo, em outubro, de agilizar a análise socioambiental de grandes projetos de infraestrutura. "Há etapas e procedimentos novos. Isso pode acentuar a morosidade do processo de licenciamento, que já é lento", reclama o coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), Marcelo Moraes.
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