O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Zimmermann, informou hoje que o governo revisou parte das indenizações propostas para a renovação dos contratos de concessão do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2017.

“Havíamos alertado que, se tivesse algum erro na aplicação da metodologia prevista na Mediada Provisória 579, o ministério ia revisar e alterar”, disse Zimmermann em entrevista coletiva concedida junto com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

O valor total das indenizações havia totalizado cerca de R$ 20 bilhões. Com a revisão dos cálculos, que envolveu dez usinas, houve um aumento da ordem de R$ 870,350 milhões. A medida será formalizada com a publicação de portaria ministerial assinada pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Guido Mantega (Fazenda).

A mudança mais representativa correu na usina Três Irmãos, da Cesp. Nela, o percentual de depreciação dos ativos foi reduzido de 70,7% para 47,22%. Com isso, o valor de indenização da usina foi elevado de R$ 985,691 milhões para R$ 1,737 bilhão.

Ao todo, foram alterados os valores de indenização de dez usinas, envolvendo oito empresas. As demais empresas, além da Cesp, somadas terão as indenizações corrigidas em R$ 118 milhões.

O prazo para a assinatura dos contratos, no dia 4 de dezembro, não foi alterado, segundo Zimmermann.