Legislação

Rio Grande do Sul flexibiliza horário para navegação interior

     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada n...

Redação
21/05/2006 21:00
Visualizações: 1058
     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada no Diário Oficial do último dia 9/05 e modifica a legislação 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o tema no Rio Grande do Sul.
    A determinação anterior restringia o horário de travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã, permitindo a prática apenas no período diurno. Com as mudanças no texto original, a idéia é fomentar a navegação interior noturna, resultando assim no aquecimento da economia e na geração de novos segmentos de emprego e de trabalho através de uma maior rotatividade e diversidade no transporte de cargas perigosas, além de permitir uma melhor e maior geração de riquezas, inclusive com incremento e reativação dos estaleiros de pequeno e médio porte. 
    A medida atende à reivindicação do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior do Estado do Rio Grande do Sul (Sindarsul) e objetiva contribuir com o trabalho do setor, colaborando assim com o crescimento da economia gaúcha. 
    Dados do Sindarsul apontam um significativo incremento na capacidade de transporte com a implementação da navegação noturna, podendo chegar a 50% dependendo da origem e do destino da carga.
    O sindicato esclarece ainda que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) acaba de concluir a completa sinalização noturna (com bóias luminosas) entre Porto Alegre e Rio Grande, tornando absolutamente segura a manutenção das rotas e das travessias dos canais.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Oferta Permanente
Oferta Permanente: ANP divulga empresas aptas a particip...
26/06/26
Energia Elétrica
Demanda por energia elétrica cai quase 11% nos jogos do ...
26/06/26
FPSO
MODEC e Eld Energy assinam Memorando de Entendimento par...
26/06/26
Biometano
Com apoio da ABiogás e da SEMIL, USP inaugura usina de e...
26/06/26
Rio de Janeiro
PIB do estado do Rio cresce 4,2%, puxado pelo desempenho...
26/06/26
Gás Natural
Naturgy investe R$ 4,7 milhões em infraestrutura de gás ...
26/06/26
GNL
Gás natural: aprovada resolução sobre acesso aos termina...
26/06/26
Fertilizantes
Petrobras assina contratos para retomada das obras da UF...
26/06/26
Acordo
Acelen Renováveis e Trafigura assinam acordo estratégico...
26/06/26
Energy Summit
Energy Summit 2026: arena Diálogos da Transição debate p...
26/06/26
Biometano
CGOB: ANP inicia participação social sobre Informe Técnico
26/06/26
Petrobras
Lubnor, referência em asfaltos e produtos especiais come...
25/06/26
Combustíveis
Painel dinâmico da ANP mostra dados de comercialização d...
25/06/26
Combustíveis
Aumento da mistura de etanol na gasolina fortalece produ...
25/06/26
Energy Summit
Lemon Energia recebe Ouro em Sustentabilidade no Energy ...
25/06/26
Pré-Sal
Campo de Búzios supera próprio recorde e produz 1 milhão...
25/06/26
Energy Summit
ABDI destaca redução no tempo de contratação em compras ...
24/06/26
Energy Summit
Binatural conquista Energy Summit Awards e reforça prota...
24/06/26
Energy Summit
Tauil & Chequer | Mayer Brown reúne representantes da AN...
23/06/26
Internacional
Petrobras e Pemex firmam parceria para cooperação em E&P
23/06/26
Fenasucro
Pela primeira vez, Brasil recebe congresso latino-americ...
23/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.