Pré-sal

Sarney considera 90 dias suficientes para Congresso aprovar marco regulatório do pré-sal

Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso Nacional. Esta é a avaliação do presidente do Congresso e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que considera mais que suficientes os 90 dias estabelecidos pela C

Agência Brasil
02/09/2009 09:53
Visualizações: 639
Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso Nacional. Esta é a avaliação do presidente do Congresso e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que considera mais que suficientes os 90 dias estabelecidos pela Constituição para que Câmara e Senado deliberem sobre os projetos.


A matéria foi encaminhada ontem (31), pelo Executivo, em regime de urgência e regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal.
 

Sarney defendeu a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar o instrumento da urgência constitucional para acelerar a tramitação dos projetos no Congresso. 

 

“Se o presidente não tivesse mandado com urgência, dentro do Congresso iríamos transformá-los em projetos de urgência porque há, em todos nós, a consciência de que esse é um problema de quanto mais rápido a gente resolver e entregar ao governo os instrumentos de tocar o pré-sal, tanto melhor para o Brasil”, afirmou Sarney.

 

A oposição criticou a mudança de última hora feita por Lula que, num jantar, no último domingo, com os governadores do Sudeste e ministros, no Palácio da Alvorada, teria acordado que a regulamentação do pré-sal seria encaminhada sem a urgência para dar mais tempo de discussão da matérias.

 

Sobre a exiguidade de tempo apontada como negativa pelos partidos de oposição, o presidente do Senado destacou que o assunto foi analisado pelo Executivo por muito tempo e, portanto, “não precisa ser discutido só dentro do Congresso”. Ele acrescentou que o marco regulatório “é um assunto já maduro de tal maneira que está condensado nas leis já enviadas ao parlamento”.

 

Sarney também comentou sobre o destino da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga supostas irregularidades praticadas na Petrobras. A seu ver, os trabalhos do colegiado já chegaram a um ponto que “dá para verificar que não tinha nada de maior na empresa”. O peemedebista defendeu a preservação da estatal sob o argumento que trata-se de um “patrimônio do povo brasileiro”.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Terminais
Ultracargo finaliza investimentos em melhorias no termin...
11/08/26
Evento
IBP e BIP reúnem líderes para discutir a tecnologia no f...
11/08/26
Evento
Gestão de Ativos ganha protagonismo na estratégia empres...
11/08/26
Fenasucro
CEO da ORPLANA modera debate sobre cana e milho na Fenas...
11/08/26
Macaé
Foresea participa do WSOP 2026 e reforça que segurança é...
11/08/26
Pessoas
Atvos anuncia novo CEO
11/08/26
Bacia de Sergipe-Alagoas
Siemens Energy expande atuação no offshore brasileiro co...
10/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana começa nesta terça-feira, dia 11, c...
10/08/26
Biometano
Copa Energia amplia debate sobre o futuro do biometano n...
10/08/26
PD&I
Softwares da Unicamp para segurança industrial são testa...
10/08/26
PPSA
8º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas de Búzios e de ...
10/08/26
Etanol
Etanol encerra a semana estável, com leve alta no hidratado
10/08/26
Fenasucro
Vallourec leva inovação para aumentar a eficiência das u...
07/08/26
Gás Natural
Gas release: ANP aprova relatório e abertura de consulta...
07/08/26
ANP
Fórum da ANP na Rio Innovation Week teve mais de 20 pain...
07/08/26
Remuneração aos Acionistas
Pagamento de remuneração aos acionistas de R$ 17,4 bilhõ...
07/08/26
Biometano
ANP aprova resolução sobre especificação e controle da q...
07/08/26
Resultado
Petrobras lucra R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre de 2026
07/08/26
Margem Equatorial
Firjan SENAI leva para o Amapá o programa Rede de Oportu...
07/08/26
Mobilidade Urbana
Scania e Caio lançam novo ônibus a gás/biometano Padron ...
07/08/26
Etanol
Venda de etanol em junho supera os 3 bilhões de litros
06/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.