A SCGÁS revisou e atualizou uma norma de gestão (NGE-015) que dispõe sobre diretrizes para promover atividades e projetos de responsabilidade social em Santa Catarina. A norma contempla os setores cultural, social, educacional e esportivo, e visa impactar de forma positiva parte da população e sociedade catarinense, especialmente as comunidades marginalizadas.

A principal novidade é que a empresa passa a atuar no apoio a projetos com recursos próprios, advindos do orçamento anual: serão destinados 0,25% da margem bruta realizada pela empresa no ano anterior ao período dos projetos, quando for registrado lucro operacional.

Na esfera das Leis Federais, foi ampliado o atendimento através do lucro real com limite de 9%. Podem ser contempladas as Leis Rouanet, do Audiovisual e de Incentivo ao Esporte, os Fundos Nacional do Idoso e da Infância e Adolescência e os Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde (Pronas) e à Atenção Oncológica (Pronon).

Requisitos, objetivos e seleção

São contemplados para potenciais apoios os projetos executados em cidades atendidas pela SCGÁS, seja com redes de distribuição de gás natural ou através de outros modais de abastecimento.

As diretrizes da norma contemplam objetivos como a preservação e compensação ambiental; sustentabilidade das comunidades; promoção da qualidade de vida; melhoria de infraestrutura em espaços públicos; e fomento à integração da sociedade por meio de equipamentos de uso coletivo.

A definição de projetos apoiados acontece por meio de um edital de seleção pública, lançado pela SCGÁS geralmente no segundo semestre de cada ano. Atualmente não há editais abertos. A Companhia divulgará quando um novo edital de seleção for publicado.