A Secretaria Especial de Portos (SEP) vai intensificar a fiscalização na execução de obras dos principais portos do país. Com um pente-fino na gestão desses portos, a SEP quer mais detalhes sobre o cronograma das obras e a aplicação de recursos da União reservados para o setor - um pacote de R$ 7,5 bilhões previsto no PAC para ser injetado até 2015. A lista de prioridades do governo inclui os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). Também estão na relação os portos de Santos (SP), Rio, Itaqui (MA) e Vitória (ES).
A aproximação com o governo federal, segundo Jayme Ramis, superintendente do porto do Rio Grande, é positiva, porque vai ajudar a acelerar processos burocráticos. A infraestrutura do porto gaúcho já recebeu R$ 780 milhões do governo federal por meio do PAC 1. No PAC 2 estão previstos mais R$ 145 milhões para modernização do cais, dragagem e aprofundamento do canal. "As obras estão dentro do cronograma e será bom contar com a atuação próxima do ministério", diz Ramis.
Em Paranaguá, um estudo está em fase de conclusão para ser apresentado ao ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos. Segundo Mario Lobo Filho, superintendente da administração dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em até 15 dias será enviada ao governo uma lista de obras prioritárias do porto, envolvendo o aprofundamento de canais de acesso e berços, além da ampliação de cais e de capacidade de atracação. As obras, segundo Lobo Filho, devem atingir pelo menos R$ 500 milhões, dinheiro que seria aplicado nos próximos cinco anos.
Segundo a Appa, o porto de Paranaguá, que hoje é maior exportador de farelo de soja e de frango do país, tem R$ 450 milhões em caixa para financiar seus gastos operacionais e investimentos. Com o recurso próprio, o porto inicia no próximo mês a obra de aprofundamento do cais, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Outro contrato, que deve ser assinado na próxima semana, prevê a construção de um silo com capacidade de 100 mil toneladas, orçado em mais R$ 40 milhões.
Pedro Brito foi procurado pela reportagem, mas não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Para o consultor Reinaldo Moura, fundador e diretor do Grupo Imam, especializado em gestão industrial e técnicas de produção e logística, a aproximação entre portos e governo federal é positiva, desde que ele atue como mediador das operações, sem intervir diretamente na gestão dos portos.
"Os portos são da federação, mas operam com gestão estadual, por meio de concessões a empresas privadas, ou seja, são três donos para a mesma coisa", comenta Moura. "Se o papel de cada um não estiver claro, é natural que haja conflito político."
A gestão dos portos, segundo Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), ainda carece de uma administração que tenha autonomia de trabalho. "Poderia ser adotada uma sociedade de propósito específico (SPE) para essa função, na qual a própria União possa participar." A previsão da SEP é que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos.
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