O secretário especial de portos, Pedro Brito, irá se reunir hoje com o governador José Serra para, entre outros assuntos, negociar a determinação da Cetesb que limitou, há mais de um ano, o despejo dos sedimentos da dragagem do Porto de Santos a 300 mil metros cúbicos por mês. O volume é considerado insuficiente para a realização da dragagem de manutenção do estuário.

‘‘Vamos mostrar a necessidade imperiosa de acelerar a dragagem, para que o porto possa dar a condição que os usuários estão reclamando’’. A afirmação foi feita ontem por Brito na Codesp, durante entrevista coletiva do secretário, empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Foi a primeira visita do ex-ministro da Integração Nacional a um porto desde que assumiu a Secretaria Especial de Portos (SEP), pasta com status de ministério.

Hoje, a restrição imposta pela Cetesb dificulta a manutenção das condições de navegação do porto, retardando a retirada dos sedimentos. Para a Autoridade Portuária, o ideal é que esse teto subisse para, pelo menos, 500 mil metros cúbicos a serem descartados por mês na Ilha da Moela, único local permitido para receber o material proveniente da dragagem.

Ao lado da dragagem, alçada à categoria de prioridade da SEP, o secretário elencou a continuação das obras da avenida perimetral da Margem Direita (Santos). Apesar de a construção ter começado há quase três meses, nenhuma das quatro faturas, num total de R$ 1,8 milhão, foi paga à empreiteira responsável pelo empreendimento, a OAS.

A Codesp conta com cerca de R$ 13 milhões no Orçamento deste ano para realizar a perimetral, mas até agora não obteve aval do Tesouro para utilizar os recursos.

De acordo com Brito, o primeiro escalão da SEP, que o acompanhou na visita de ontem ao porto, já está orientado para ‘‘acelerar’’ a liberação dos recursos. Questionado ao final da entrevista por A Tribuna sobre quando especificamente a SEP irá atuar nessa empreitada, Brito disse: ‘‘na sexta-feira’’.

Outro assunto debatido ontem foi a promessa de realizar um concurso público para preenchimento de vagas na Codesp. ‘‘Espero que, na próxima vez que viermos, possamos ter datas’’. A princípio, o concurso deve ocorrer no segundo semestre.

Favelas -  Ao sobrevoar o Porto de Santos antes de pousar na Base Aérea, na manhã de ontem, o secretário Pedro Brito diz ter saltado aos olhos a situação degradante das pessoas que vivem em favelas contíguas a terminais portuários, especificamente na Margem Esquerda (Guarujá). Comprometeu-se a marcar uma audiência com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e vir à região juntamente com o colega de Governo para tentar resolver a situação.

Sobre o equacionamento do passivo financeiro da Codesp, que beira R$ 810 milhões, Brito reiterou o que já havia dito na semana passada. O grupo recém-constituído para tentar sanar a estatal estuda duas alternativas: criar uma sociedade de propósitos específicos (SPE), que ficaria responsável apenas por gerir o passivo da companhia, ou o governo arcar com a dívida.

 ‘‘Montamos um grupo de trabalho reunindo a AGU (Advocacia Geral da União) a Casa Civil, os ministérios do Planejamento e Fazenda para encontrar uma solução, que deve sair em 60 dias’’, explicou Brito.

Na outra mão, o secretário especial de portos disse que irá ‘‘cobrar imediatamente todos os créditos que a Codesp tem a receber’’, citando especificamente a Usiminas, controladora da Cosipa, e a Libra Terminais, que, juntas, devem respectivamente R$ 150 milhões e R$ 450 milhões à Docas. Ambas as empresas contestam os valores na Justiça.

Na sequência da lista dos assuntos mais prementes, Brito garantiu que, mesmo atrasado na implementação das normas do ISPS Code, o porto irá cumprir o novo prazo dado pelo Governo.

Finalmente, em relação à sucessão na diretoria, Brito disse que a decisão ‘‘não é minha e sim do presidente da República’’. Segundo o secretário, Lula está ponderando em relação aos nomes oferecidos a ele por Brito, que preferiu não divulgá-los à imprensa. ‘‘O que sei, o que o presidente me disse, é que irá tomar essa decisão no período mais curto possível’’.

Fonte: A Tribuna - SP