Os portuários aguardam com expectativa a audiência que será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília com o ministro de Portos, Leônidas Cristino. “Queremos expor ao ministro que há mais de dois anos esperamos pela implantação do Plano de Cargos e Salários. Consultorias foram contratadas pela Codesp para fazer diversos estudos, reuniões foram realizadas, boatos correm pelos corredores da empresa, mas até agora nada foi feito. Aí, de um dia para o outro a Codesp troca os pés pelas mãos e implanta um ponto eletrônico que é um dos itens do PCE”, explica o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport).

Na semana passada, em reunião com o Ministério Público do Trabalho, o sindicato expôs que a categoria não é contra a instalação do ponto eletrônico, mas que a implantação do novo sistema tem como objetivo, por parte da Codesp, acabar com as horas-extras realizadas há muito tempo pelos empregados. “Para que os empregados não sejam prejudicados com a diminuição da hora extra, a Codesp deveria ter implantado o PCE e não pegar um item isoladamente, como o ponto eletrônico, e impor aos portuários”.

Segundo ele, a própria Codesp informou ao Ministério Público do Trabalho que desde 1989, portanto há 24 anos, a hora extraordinária é remunerada com adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada e que falta pessoal para diversas funções e cargos, o que faz com que muitos portuários trabalhem muitas horas a mais.

Everandy Cirino destaca que o Ministério Público do Trabalho entendeu que embora tenha definido em audiência com a Codesp que os ajustes nas jornadas de trabalho e no registro eletrônico de ponto seriam realizados com a anuência e a participação do sindicato, até agora isso não aconteceu.

O Tribunal de Contas da União determinou que a Codesp implantasse o ponto eletrônico até o dia 10 de maio visando o cumprimento à legislação e à consequente redução de pagamento de horas extras aos empregados. “Conseguimos expor ao MPT que a redução no pagamento das horas extras acarretará na diminuição da remuneração da grande maioria dos empregados. Muitos funcionários complementa sua renda com a hora extra, por isso não podemos ter da noite para o dia nosso ganho diminuído”, explica Everandy Cirino.

Diante das devidas explicações por parte do Sindaport, o Ministério Público do Trabalho encaminhou ofício a Codesp para que “adote as medidas pertinentes junto ao Tribunal de Contas da União a fim de requerer a prorrogação do prazo para a redução de pagamentos das horas extras ou solicitar que a referida medida seja implementada progressiva e paulatinamente, tendo em vista que a proibição imediata do trabalho em regime de hora extra causará, certamente, prejuízos aos trabalhadores mediante a redução da remuneração mensal dos mesmos, podendo inclusive ocasionar deficiências na prestação de serviços pela Codesp, vez que constatada carência de pessoal nos quadros da empresa para atender às necessidades de serviço no Porto de Santos”.

O presidente do Sindaport diz que o MPT também solicitou a Codesp que tome providências “para que seja aprovado o novo Plano de Carreira, Empregos e Salários, o que certamente fará com que os trabalhadores passem a não mais trabalhar em regime de hora extraordinária, além de impedir a drástica diminuição de seus ganhos salariais”.

“Vamos apresentar esse documento ao ministro de Portos e explicar sobre a importância do Plano de Cargos para a empresa e para os empregados”, diz.

A insatisfação da categoria com a Codesp diante da não implantação do PCE mobilizou os trabalhadores que estão em estado de greve. A decisão foi tomada na última sexta-feira (17) em assembleia na sede do Sindicato.

Uma paralisação estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira, mas com a audiência marcada com o ministro de Portos, a categoria decidiu suspender o movimento e voltar a se reunir em assembleia na próxima quinta.

Na próxima quarta-feira, os portuários também participam de au­diência pública na Câmara Municipal de Santos às 14h30, conforme requerimento apre­sentado pelo vereador e ex-presidente do Sindaport, Benedito Furtado de Andrade.