O novo marco regulatório do setor portuário e os impactos de sua aplicação no Porto de Santos serão temas de debate no 1º Seminário MP 595/2012 - Nova Lei dos Portos, a ser realizado na próxima quinta-feira (7), às 19 horas, na Universidade Católica de Santos (UniSantos). O evento abordará as questões políticas, econômicas e jurídicas da lei com a presença de empresários e autoridades.
O seminário reunirá as impressões dos principais atores do sistema portuário - representantes do governo, de instituições públicas, sindicatos e empresas operadoras.
De acordo com o organizador do debate, o coordenador do curso de MBA em Gestão Portuária, Infraestrutura, Logística e Negócios da UniSantos, Carlos Pereira, a ideia é dar subsídios ao deputado federal Márcio França (PSB-SP) para que ele leve as impressões dos usuários do Porto de Santos ao Congresso Nacional. “Há uma preocupação com as regras do jogo. E já que é a hora de reabrirem oficialmente a discussão em Brasília, nós daremos a contribuição da Cidade”, afirmou, referindo-se ao debate que ocorrerá sobre a MP no Congresso Nacional nas próximas semanas.
Logo após a abertura do evento, que ocorrerá às 19 horas, a primeira apresentação mostrará as principais mudanças da nova legislação, comparando-a com a anterior, a Lei 8.630, de Modernização dos Portos, de 1993. As controvérsias e o contexto econômico também serão focos do painel. Ele será apresentado pelo advogado e professor da UniSantos Thiago Miller.
O segundo tema do seminário tratará da questão político-institucional. O deputado federal Márcio França abordará a questão. Já o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, falará sobre as alterações no poder das autoridades intervenientes na operação portuária. O desequilíbrio de competências e a concentração de atribuições em alguns órgãos serão destacados, explicou o professor Carlos Pereira.
O seminário também apresentará a visão dos usuários do porto sobre a MP 595. A possibilidade da abertura de novos terminais, além dos reflexos da nova regra na indústria, será exposta por um representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O palestrante, que ainda não teve o nome revelado, falará sobre as medidas que o governo adotou para a redução do Custo Brasil, o que ajuda a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
O novo ambiente concorrencial nos portos públicos, formado a partir das novas regras do sistema portuário, será o tema abordado pelo presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Alves de Camargo.
Já as preocupações dos trabalhadores portuários e a relação entre a Lei nº 8.630 e a MP 595 serão expostas pelo representante dos sindicatos portuários da Cidade, o advogado Eraldo Franzese.
Debates
Após as apresentações, o público poderá enviar perguntas por escrito aos convidados. O debate terá uma hora de duração. Todo o seminário será supervisionado pelo coordenador-geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da UniSantos, Elias Haddad, e pelo coordenador Carlos Pereira.
As inscrições para o seminário são limitadas e devem ser feitas antecipadamente, através do e-mail carlos.pereira@amcham.com.br. É necessário informar nome, telefone, cargo e empresa em que o participante atua.
Cerca de 80 pessoas já se inscreveram. De acordo com Pereira, grande parte dos participantes são gestores de empresas portuárias e advogados.
O 1º Seminário MP 595/2012 Nova Lei dos Portos será realizado no Campus Dom Davi Picão da UniSantos, na Rua Carvalho de Mendonça, 144, em Santos.
MP 595
