A ANP realiza nesta quinta-feira (26/01), em seu Escritório Central, no Rio de Janeiro, o Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4). O evento terá início às 10h, com credenciamento a partir das 9h.

No Seminário, serão apresentados aspectos gerais do edital e do contrato de concessão, além das diretrizes ambientais e participações governamentais da Rodada.

A AM4 vai oferecer nove áreas: Garça Branca e Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).

A realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais pela ANP foi autorizada pela Resolução nº 04/2016 do CNPE, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2016.

As áreas com acumulações marginais foram selecionadas em bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.

Serviço

Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4)

Data: 26/01, quinta-feira

Horário: 10h (credenciamento a partir das 9h)

Local: Auditório do Escritório Central da ANP – Av. Rio Branco, 65, Centro, Rio de Janeiro