Aconteceu na última segunda-feira, 11, o Seminário Um Ano da Lei do Gás, em comemoração à sanção da Lei Nº 14.134, em 8 de abril de 2021, no Vidam Hotel, em Aracaju. O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, além de dirigentes de Associações, empresários e interessados pelo setor.

A Nova Lei do Gás traz avanços importantes para o mercado do gás no Brasil. Entre as principais mudanças estão a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais; a alteração do modelo de outorga do transporte; a visão sistêmica do transporte; e a política de desconcentração da oferta. A expectativa é de que este marco legal estimule a competitividade, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda para os brasileiros.

Durante o evento foram realizadas homenagens (foto) ao Ministro Bento Albuquerque, ao deputado Federal  por Sergipe, Laércio Oliveira, relator da Lei do Gás e a diretora da ANP, Symone Araújo, pela dedicação na aprovação da Lei. Além disso, houve a entrega ao Ministro Bento, de carta aberta das Associações, contendo as principais conquistas pós-lei e os próximos passos para a abertura de mercado.  

Debates
A segunda parte do evento foi marcada pela realização de paineis com a presença de especialistas. A Sedetec contribuiu com o debate, apresentando o ponto de vista do Estado sobre o marco legal representada por seu superintendente-executivo, Marcelo Menezes, que participou do primeiro painel do dia, intitulado “Experiências legislativas e de Sergipe da Nova Lei do Gás”. O debate contou ainda com a presença do deputado federal Laércio Oliveira e do gerente-executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Borges.

A programação prosseguiu com o painel “Agenda pós-Lei do gás – Principais Desafios”. Participaram do debate o professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Energia (IEPUC), Edmar Almeida; o secretário-executivo da ABPIP, Anabal Santos Júnior; o presidente da ABRACE, Paulo Pedrosa; o presidente da ATGás, Rogério Manso; o coordenador geral do Fórum do Gás e vice-presidente de estratégia e comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú; a diretora-executiva de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote, e o superintendente da ABIVIDRO e representante da União pela Energia, Lucien Belmonte.

O seminário é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS), do Instituto Brasileiro  de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), do União pela Energia e do Fórum do Gás. O evento marca a comemoração da sanção da Lei Nº 14.134, em 8 de abril de 2021.