A Secretaria de Portos (SEP) autorizou, nesta semana, a instalação do terceiro Terminal de Uso Privado (TUP) no município de São João da Barra (RJ). O empreendimento é da NOV Flexibles Equipamentos e Serviços LTDA e o investimento é de R$ 537 milhões.

Em fevereiro, a SEP autorizou, na mesma localidade, a instalação do terminal da Intermoor do Brasil Serviços Offshore, com previsão de R$ 76,6 milhões em investimentos. Em dezembro do ano passado foi liberado o TUP da Flexibras Technimp, com investimentos est8mados em R$ 142,4 milhões. Ainda no Rio de Janeiro, também em dezembro, foi autorizada a instalação do Estaleiro Brasa em Niterói(R$ 60 milhões).

Desde a entrada do novo marco regulatório do setor portuário (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8.033/2013), a SEP autorizou 19 novos empreendimentos privados em 10 estados (RJ, SP, SC, RO, BA, ES, AM, PA, GO e SP). Os investimentos somam R$ 8,63 bilhões.

O novo marco definiu novos termos para exploração de TUP, Estações de Transbordo de Carga (ETC), Instalações Portuárias de Turismo (IPT) e Instalações Portuária de Pequeno Porte (IP4).

Movimentação

O sistema portuário nacional (Portos Organizados e TUPs) permitiu a movimentação de 931 milhões de toneladas de carga bruta (granel sólido, granel líquido e carga geral) em 2013. Os TUPs representaram 64% dessa movimentação (593 milhões de toneladas).