A Secretaria de Portos deverá realizar um RDC Eletrônico para contratação das obras de dragagem no Porto de Santos, com orçamento aberto e um escopo menor em relação às duas licitações anteriores, contemplando apenas a Fase 1 (intervenção inicial e limpeza).

O objetivo é aumentar a atratividade e buscar mais empresas interessadas no projeto.

Não houve vencedor no processo licitatório encerrado na última terça-feira (30/09). O Resultado do Julgamento das Propostas de Preços foi publicado no Diário Oficial da União. Após análise, negociação e julgamento das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação (CLP) da Secretaria de Portos (SEP/PR) comunicou que todas foram desclassificadas e aguarda o transcurso do prazo recursal.

A abertura das propostas foi realizada em 27 de junho de 2014.

Três empresas participaram: Consórcio Dragagem Santos – Van Oord e Boskalis, com o lance de R$ 545 milhões; Consórcio Etesco/Tulipa, que apresentou o valor de 579 milhões, e Dragabras Serviços de Dragagem Ltda, com a proposta de 649,9 milhões.

Embora os valores propostos tenham sido superiores ao orçamento da SEP/PR, a Comissão e Licitação decidiu não desclassificar as propostas na sessão pública e buscar, por meio de negociação, reduzir os preços, na tentativa de obter valor compatível com o orçado.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a negociação dos preços pela Administração Pública quando eles estiverem acima do orçamento estimado para a contratação.

Após negociações, o primeiro colocado do certame, Consórcio Van Oord/Boskalis, reduziu o valor de sua proposta para R$ 519.615.000,00. No entanto, o valor ainda permaneceu bem acima do orçado para contratação, levando à desclassificação.

O segundo colocado, Consórcio Etesco/Tulipa, foi convocado para negociar redução de preço, mas chegou-se a um valor ainda acima do orçado pela SEP/PR: R$ 469 milhões.

A última colocada no certame, empresa Dragabras, foi convocada para negociação, tendo até o dia 26/09/2014 para manifestação. A empresa não se manifestou, o que confirmou o desinteresse na contratação. Diante da desclassificação de todas as propostas apresentadas, a CLP encerrou a licitação e a deu como “fracassada”.

Dragagem em Santos

 As obras de dragagem no Porto de Santos fazem parte do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor portuário.

O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.

A primeira licitação para a dragagem no complexo santista foi realizada no dia 08 de abril de 2014 e não teve vencedor. Cinco empresas participaram da licitação, mas todas apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra.

Ainda em abril, devido ao insucesso da licitação, a SEP realizou reuniões com as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam ter motivado o aumento dos custos do projeto.

Os questionamentos foram encaminhados e a secretaria adaptou alguns pontos e um segundo edital lançado no dia 20 de maio. A abertura das propostas aconteceu no dia 27 de junho.