Na semana passada, a Secretaria de Portos (SEP) publicou no Diário Oficial da União o edital de licitação para execução das obras de dragagem de manutenção das profundidades do canal de acesso e do berço de atracação do Porto de Fortaleza (Mucuripe).

Trata-se da segunda ação no âmbito do Programa Nacional de Dragagem (PND II), que integra o Plano Nacional de Logística (PIL – Portos). No dia 21 de fevereiro, foi lançado o edital para o Porto de Santos.

O objetivo da dragagem de manutenção do Porto de Fortaleza é melhorar as condições de navegabilidade e atracação dos navios que irão embarcar e desembarcar passageiros de cruzeiros marítimos. Conforme o edital, as profundidades do canal e do berço deverão ficar acima de 14 metros e de 13 metros, respectivamente (referenciado ao zero da DHN).

A Secretaria de Infraestrutura Portuária esclarece que a construção do terminal de passageiros do Porto de Fortaleza abre caminho para a consolidação da atividade turística na região. Por isso é necessária a adequação do acesso aquaviário e a manutenção da profundidade do berço para garantir a movimentação dos navios.

A licitação será feita pelo regime de Contratação Integrada, previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e projeto executivo, a execução dos serviços de dragagens, além de todas as demais operações necessárias para a entrega da obra.

Assim como ocorreu com a licitação para dragagem de manutenção em Santos, a SEP fará uma prospecção para atrair empresas para o certame, inclusive que não operem ainda no Brasil. Para tanto, foram enviados ofícios para 20 empresas e para as embaixadas dos  Estados Unidos, Bélgica, Holanda, China, Dinamarca, Portugal e Itália. As embaixadas também foram convidadas para participarem de apresentação sobre o PND II e o cronograma de investimentos em dragagem de 2014.

Até o final do primeiro semestre serão lançados editais para os portos de Paranaguá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Cabedelo (PB) e Maceió (AL), todos no âmbito do PND II.