A Secretaria de Portos da Presidência da República publica hoje (28) um aviso de licitação para contratação de empresa para a execução de obras de dragagem por resultado do Complexo Portuário do Rio de Janeiro/RJ. O extrato será publicado no Diário Oficial da União.

A licitação será feita pelo Regime de Contratação Integrada (RDC), previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do Sistema de Geração de Energia em Emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.

O edital estará disponível a partir do dia 30/07/2014, no sítio da SEP/PR e no endereço SCN, Quadra 04, Sala 1102 – 11 andar – Brasília (DF), das 09h às 12h e de 14h às 17h. As propostas deverão ser apresentadas no dia 30/09/2014 às 10h, no endereço: SCN Quadra 04, 6º andar, sala 602- Auditório - Brasília – DF.

Mais informações poderão ser encaminhadas para licitacao.engenharia@portosdobrasil.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3788.

Obras no RJ

As obras do Porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.

A licitação para dragagem do Porto de Santos, cujas propostas foram apresentadas no dia 27 de junho, está em etapa de negociação com o primeiro colocado, uma vez que os valores apresentados estavam acima do proposto no edital. O resultado deverá ser anunciado até o mês de agosto.

Os próximos editais previstos no PND2 são para os portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Mucuripe (CE) e Maceió (AL).