A Secretaria de Portos divulgou na terça-feira (20) o edital de licitação para dragagem do Porto de Santos, incluindo obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de junho, na sede da Secretaria de Portos, em Brasília.

O primeiro certame foi realizado no dia 08 de abril e não teve vencedor. Cinco empresas participaram da licitação mas todas apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra.

O ministro Antonio Henrique Silveira reuniu as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam as ter motivado a elevarem os custos do projeto. Os questionamentos foram encaminhados à secretaria, que adaptou alguns pontos no edital relançado hoje.

A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e compreenderá a contratação do projeto básico, projeto executivo e execução das obras, incluindo todas as operações de mobilização e desmobilização.

As intervenções no complexo santista compreendem a adequação de manutenção da profundidade do canal de acesso para 15 metros (referenciado ao zero da DHN – Diretoria de Hidrografia e Navegação). A profundidade dos berços de atracação ocorrerá de acordo com os respectivos projetos, incrementando a segurança da navegação nas bacias de evolução e no acesso aos mesmos.

O Porto de Santos está contemplado na segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2), que faz parte o Plano de Investimento em Logística (PIL-Portos) lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. A previsão é de investimentos de R$ 3,8 bilhões em dragagem de manutenção nos próximos dez anos.

O complexo santista foi priorizado pelo Governo Federal por sua relevância econômica. Atualmente é responsável por um quarto da movimentação da balança comercial brasileira, destacando-se a movimentação de açúcar, complexo soja, cargas conteinerizadas, café, milho, trigo, sal, polpa cítrica, papéis, automóveis, álcool e outros granéis líquidos.