Disposto a reduzir a defasagem tecnológica entre estaleiros nacionais e estrangeiros, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, quer que 3% dos recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) sejam disponibilizados para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico na área naval. Em reunião na sede da subsidiária de transportes da Petrobras, nesta segunda-feira (27/09), Machado pediu ao ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, a aceleração do processo de regulamentação de um dos artigos da Medida Provisória (MP) 177, que prevê a implementação de um fundo setorial para o setor naval.
Sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP 177 estabeleceu as novas regras para utilização do FMM, que é composto por um percentual pré-definido de todos os fretes de embarcações do país. A regulamentação da MP depende, no entanto, da publicação de uma série de decretos interministeriais, como os discutidos ontem com Eduardo Campos.
O texto prevê que, a partir desses recursos, seja constituído um fundo setorial especificamente voltado para projetos e programas do setor naval. Gerenciado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, funcionaria de forma semelhante aos outros fundos setoriais já implementados no país, como o Verde e Amarelo e o voltado para projetos da área petrolífera.
Da reunião, também participou um grupo de representantes das principais universidades e centros de pesquisa do país. Além das Escolas Politécnicas das Universidades de São Paulo (USP) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fizeram parte do grupo especialistas como o professor Segen Estefen, da Coppe-UFRJ. Com os recursos, afirmou Estefen, será possível desenvolver programas que contribuam para reduzir a defasagem entre estaleiros nacionais e estrangeiros.
A Transpetro, por exemplo, já conta com apoio dessas instituições para capacitar as unidades navais que disputarão os 22 navios que a subsidiária de transportes da Petrobras pretende licitar a partir de outubro. Em duas semanas, revelou Estefen, um grupo formado por essas instituições concluirá o mapeamento da demanda tecnológica dos projetos e da capacidade de atendimento dos estaleiros nacionais. Segundo ele, o fundo setorial naval será fundamental para que a indústria seja capaz de cumprir um percentual de 65% de conteúdo nacional nas embarcações nacionais, conforme o previsto pelo governo.
"Hoje, os estaleiros nacionais têm todas as condições de construir os navios demandados pela Transpetro nessa licitação, só que com prazos excessivos e custos mais altos. Para desenvolver essa indústria, as primeiras embarcações a serem entregues terão que sair desse jeito mesmo, mas acreditamos que, em um prazo de cinco a dez anos, os estaleiros nacionais poderão ter competitividade suficiente para concorrer no mercado externo", afirma Estefen, que é coordenador do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe.