A Comissão Especial da Petrobras e da Exploração do Pré-Sal ouviu em audiência pública ontem, terça-feira (7), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, autor de projeto em análise na comissão. A proposta (PL 4567/16), apresentada por Serra durante o exercício do mandato de senador, desobriga a Petrobras de participar dos leilões para a exploração do petróleo do pré-sal.

Serra explicou que, atualmente, a empresa não tem condições de arcar com a exploração em todos os campos do pré-sal. Para o ministro, a desobrigação não significa que a Petrobras será afastada dos processos de licitação, apenas permite que a empresa escolha os campos de seu interesse.

"Se a Petrobras tiver condições e disser: ‘eu quero’, o Conselho Nacional de Política Energética aloca para a Petrobras. Eu me sinto plenamente confortável com o projeto. É do interesse nacional eu não vejo que isso deve ser alterado pelo fato de que a Petrobras cresceu mais ou cresceu menos”, disse Serra.

O ministro citou fatores que indicam a situação ruim da empresa. “Foram cinco refinarias mal feitas, ou mau investimento; e congelamento ou atraso dos preços dos derivados de petróleo. Esse é um número objetivo, provocou na Petrobras uma perda de R$ 140 bilhões", declarou.

Deputado diverge

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebateu as afirmações de José Serra. Para o deputado, a empresa está sofrendo com a flutuação do mercado mundial de petróleo e tem condições de continuar explorando o petróleo no Brasil. "A Petrobras tem condição de ter o controle das áreas do pré-sal e isso é uma coisa boa para o povo brasileiro, nós vamos lutar para preservar”, afirmou.

Zarattini também rejeitou a afirmação de que a Petrobras está quebrada. “Ora, uma empresa que tem R$ 100 bilhões no caixa, que daqui a dois anos vai ter aumentado sua produção em 1 milhão de barris por dia, chegando quase a 3 milhões de barris, é uma empresa quebrada? Isso é um verdadeira absurdo", declarou.

Retomada da indústria

O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), afirmou que é favorável ao projeto porque ele representa a retomada do crescimento dos empregos ligados ao petróleo nesta época de crise.

"A indústria de petróleo no mundo teve, em média, em razão da queda do preço do petróleo e da queda dos preços do combustível no mundo todo, uma redução da ordem de 20% dos investimentos de exploração. No Brasil, essa redução é da ordem de 60%, estão desaparecendo os investimentos", disse Aleluia.

O projeto, que já foi aprovado no Senado, aguarda votação na comissão especial.