A malsucedida joint-venture na área de energia nuclear entre a francesa Areva e a alemã Siemens está perto de um fim amigável. A parceria está sendo investigada há vinte meses pela Comissão Europeia por ter cláusulas "de não competição" potencialmente ilegais. A sociedade terminou em meio a um clima de ressentimento em 2009.
Para reverter a situação na Comissão Europeia, os dois grupos de máquinas e equipamentos aceitaram rever o acordo que garantia que eles não se contestariam mutuamente em determinados mercados de produtos.
O problemático empreendimento conjunto foi formado em 2001, mas a Siemens ficou frustrada com seu papel subalterno e tentou sair da parceria em 2009. O objetivo era formar uma nova joint-venture concorrente com a estatal nuclear russa Rosatom.
Mas o renascimento da energia nuclear, que a empresa alemã esperava, nunca se concretizou, e, depois do desastre nuclear de Fukushima ocorrido no Japão no ano passado, a Siemens abandonou o setor.
A iniciativa do grupo alemão de deixar o empreendimento conjunto com a Areva foi seguida pela disputa em torno do valor de sua participação, que se encerrou com a determinação de um tribunal de que a Siemens pagasse € 648 milhões pelo rompimento do contrato. O tribunal reduziu para quatro anos a duração da cláusula de não competição, que deveria vigorar por onze anos após a saída da Siemens.
No entanto, as autoridades antitruste não ficaram satisfeitas com o acordo reduzindo novamente o prazo. Em sua investigação preliminar, a Comissão concluiu que os acordos referentes à carteira principal da Areva de produtos e serviços nucleares foram "exagerados". Os grupos aceitaram reduzir a duração de quatro para três anos.
Paralelamente, a Comissão concluiu também que uma cláusula de não concorrência para os produtos e serviços não pertencentes à atividade principal da joint-venture - como determinados componentes para ilhas nucleares - "infringe as normas antitruste da União Europeia na medida em que se aplica ao período posterior à saída da Siemens da joint-venture".
Segundo os compromissos assumidos pelos grupos, os acordos de não concorrência relativos a esses produtos serão totalmente suprimidos. Quaisquer cláusulas de confidencialidade que possam tolher a concorrência entre os grupos também serão anuladas. Bruxelas está pedindo aos grupos concorrentes do setor um retorno sobre o teor dos compromissos.
Se eles forem considerados uma medida corretiva para as preocupações concorrenciais, os compromissos serão declarados legalmente vinculantes e a investigação será encerrada.
A Siemens anunciou, em setembro, que estava saindo do setor nuclear, embora deva continuar a fornecer componentes empregados em usinas nucleares e em outras unidades de geração de energia elétrica.
O grupo alemão disse que a redução do acordo de não concorrência por mais um ano a beneficia, e acrescentou que o aviso da Comissão não a obrigará a efetuar pagamentos.
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