Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Agência Brasil
11/05/2011 13:26

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decisão do governo federal que, ao publicar a Medida Provisória 532, tornou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) no país, inclusive pela importação e exportação de etanol.

A ANP já era responsável pela fiscalização e regulamentação dos derivados de petróleo e do biodiesel. Na avaliação do Sindicom, a decisão do governo de transferir para a agência a regulamentação de todos os biocombustíveis “é positiva, na medida em que a ANP poderá planejar melhor a logística de abastecimento, obviamente de forma coordenada com os produtores”.

“A agência já tinha o poder da regulamentação do mercado e da produção de biodiesel. Por questões tradicionais, o etanol não estava na esfera da ANP e isso foi equacionado, na medida em que a agência agora vai regular toda a produção de combustível - seja ele derivado de petróleo, biocombustível ou etanol", disse à Agência Brasil o vice-presidemte executivo do Sindicom, AlísioVaz.

“A forma como ela [a ANP] vai regular isso ainda é motivo de discussão, mas é coerente que a agência passe a regular toda a produção de combustíveis, uma vez que ela, por lei, é a responsável pelo abastecimento nacional", acrescentou.

Para Alísio, a decisão também poderá ser decisiva para que o etanol venha a se transformar, de fato, em uma commodity energética. “Certamente a decisão significa um passo importante na transformação do etanol em commodity energética. Dessa forma, a participação, o envolvimento e a regulamentação da ANP é bem-vinda, principalmente se ela vier para estimular a produção de mais etanol para o abastecimento seguro e tranqüilo do país”, disse.

Ele também ressaltou a importância de a decisão ter ampliado o limite inferior da banda permitida para o volume de adição do etanol anidro à gasolina, que passou de 20% a 25% para 18% a 25%.

A partir da decisão do governo, a agência terá 180 dias para adequar seus regulamentos à medida provisória e estabelecer prazos para as empresas ajustarem-se às novas regras.

Para isso, a diretoria da ANP já criou um grupo de trabalho para tratar da implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol.

Mais Lidas De Hoje

Exportações

SOG 2026

Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...

Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...

Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...

Distribuição de gás em Sergipe entra na agenda estratégi...

CPFL Energia está entre os destaques do Energy Summit Aw...

ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2025

Copa Energia lança desafio de inteligência artificial pa...

FenaBio debate avanço do SAF e o papel do Brasil na avia...

Evento reúne especialistas para discutir os desafios e o...

Royalties: valores referentes à produção de abril foram ...

Etanol fecha a semana em alta e amplia recuperação no me...

Aprovada a indicação de 86 blocos na Margem Equatorial p...

Oferta Permanente: ANP divulga empresas aptas a particip...

Demanda por energia elétrica cai quase 11% nos jogos do ...

MODEC e Eld Energy assinam Memorando de Entendimento par...

Com apoio da ABiogás e da SEMIL, USP inaugura usina de e...

PIB do estado do Rio cresce 4,2%, puxado pelo desempenho...

Naturgy investe R$ 4,7 milhões em infraestrutura de gás ...

Gás natural: aprovada resolução sobre acesso aos termina...

Petrobras assina contratos para retomada das obras da UF...

Acelen Renováveis e Trafigura assinam acordo estratégico...

Energy Summit 2026: arena Diálogos da Transição debate p...

CGOB: ANP inicia participação social sobre Informe Técnico

Lubnor, referência em asfaltos e produtos especiais come...

+55 (21) 995327061