Aspectos técnicos e legais da legislação relacionada aos serviços de dragagem portuária e hidroviária, e as propostas de alteração sugeridas pelo setor, integram a programação do segundo dia do congresso Portos e Costas Brasil – 2023, na sessão temática dedicada à Dragagem. O evento está programado para os dias 22 e 23 de maio, no Hotel Mercure, em Balneário Camboriú. Está em sua segunda edição e é realizado pela MTCN Soluções Sustentáveis em Dragagens, Portos e Costas.

Júlio Dias trará para o congresso uma evolução histórica da política nacional de dragagem, fundamentações legais e fará ainda uma abordagem em níveis macro e micro dos melhores modelos de gestão aquaviária feitos pelas autoridades portuárias. Essas mudanças visam uma melhor autonomia e o desenvolvimento sustentável dos portos brasileiros. A Nova Política de Dragagem Portuária e Hidroviária foi instituída pela Lei 12.815/2013, teve já algumas alterações, no entanto, ainda precisa ser aperfeiçoada de modo a atender as reais necessidades do setor.

Além de Júlio Dias, da SNPTA, a temática será abordada por Sergni Pessoa Rosa Junior, do Porto Itapoá; Victor Yugo Kengo, da Portos do Paraná; e Antonio Seabra, da Van Oord Serviços de Operações Marítimas. 

Expertise 

Júlio César Dias é engenheiro civil e especialista em regulação de serviços públicos. Ele integra atualmente o corpo técnico da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, e responde pelos cargos de chefe de gabinete substituto e assessor na secretaria. Julio, atuou no setor de regulação de serviços públicos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e no Porto de Itaqui. Também executou importantes projetos nas áreas de dragagem e na coordenação e planejamento de infraestrutura portuária. 

Serviço:

Portos & Costas Brasil – 2023

Data: 22 e 23 de maio de 2023

Local: Hotel Mercure Balneário Camboriú

Endereço: Av. Atlântica, 2010 – Centro

Informações complementares: secretaria@projectaeventos.com.br, Portos & Costas – Brasil 2023

Comercial: sabrina@projectaeventos.com.br, whatsapp (48) 3028-2004