A Diretoria da ANP aprovou, na última sexta-feira, 24/4, roteiro com orientações e instruções básicas para que os produtores, importadores e distribuidores de GLP (gás de cozinha) interessados em aderir à subvenção, no âmbito da Medida Provisória (MP) 1.349, de 7/4/2026, enviem suas solicitações à ANP. 

O objetivo é facilitar o ingresso no programa de subvenção, bem como mitigar eventuais dúvidas relativas ao peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possam dificultar a análise dos processos. 

Também foi aprovado novo roteiro referente aos procedimentos para a subvenção ao óleo diesel, contemplando as alterações da  MP 1.349/2026.

Ambos os roteiros podem ser acessados na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/subvencao-a-comercializacao-de-oleo-diesel-rodoviario-2026