O pacote que está sendo preparado em Brasília para setor elétrico pode conter medidas mais negativas que as esperadas pelos investidores para a Eletrobras, Cesp (geradoras) e CTEEP (transmissora). As concessões dessas empresas, que expiram em 2015, tendem a ser renovadas por mais 20 anos, mas o governo vai cobrar, em troca, reduções significativas nos preços.

“As tarifas da Cesp poderiam cair para R$ 30 por MWh e a receita anual da CTEEP poderia cair mais de 50% em 2013”, afirmou o analista do banco Safra, Sérgio Tamashiro, após  encontro realizado na última sexta-feira (17) com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho.

Durante a reunião, Coelho mencionou que o governo deve aceitar que apenas as despesas operacionais, abaixo de R$ 20 por MWh para a maioria das companhias geradoras, sejam repassadas para as tarifas durante a proposta de renovação de concessão.

“Nosso sentimento tornou-se um pouco mais negativo, uma vez que ficamos com a impressão que o governo federal deve impor condições mais restritas para renovar concessões”, afirmou o analista.

Segundo ele, o governo entende que não seria mais necessário remunerar ativos das geradoras e transmissoras com concessões que estão prestes a vencer. De acordo com Coelho, os ativos existentes estão quase totalmente depreciados, portanto, a remuneração seria irrisória. Pelo mesmo motivo, o governo estaria disposto a abrir mão da RGR, um encargo setorial que é cobrado sobre a energia elétrica e que, pelo menos em tese, deveria ser utilizado para reembolsar as concessionárias pelos ativos não depreciados.

Anteriormente, o analista do Safra esperava que o governo permitisse que as empresas tivessem alguma taxa de retorno, ainda que inferiores a 7,5%, para obter a extensão do direito de uso dos ativos. Mas, após a reunião com o diretor da Aneel, essa hipótese tornou-se mais remota. Na visão de Coelho, “retornos sobre os ativos existentes podem não estar na pauta da Aneel, pois não há ativo fixo líquido a ser remunerado após 2015”, disse o analista.

“Neste caso, tanto as companhias de geração quanto as de transmissão devem gerar Ebitda zero em ativos que vão sofrer os efeitos da proposta de renovação de concessão”, afirmou o analista do Safra.