Porto

TCU conclui fiscalização na concorrência para arrendamento em Suape

Em fases anteriores da fiscalização, foram detectadas impropriedades que chegaram a ser objeto de medidas cautelares adotadas pelo TCU (Acórdãos 3.145/2010 e 1.274/2011, ambos do Plenário). Após providências corretivas adotadas pela autoridade portu&aa

Redação/ Agência
05/02/2013 13:04
Visualizações: 346 (0) (0) (0) (0)
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o quarto e último estágio da auditoria nos processos de outorga de área para implantação do terminal açucareiro do Porto Suape, na região metropolitana de Recife (PE).

Em fases anteriores da fiscalização, foram detectadas impropriedades que chegaram a ser objeto de medidas cautelares adotadas pelo TCU (Acórdãos 3.145/2010 e 1.274/2011, ambos do Plenário). Após providências corretivas adotadas pela autoridade portuária, os estágios 1 a 3 da fiscalização foram aprovados.

A quarta e última fase da fiscalização examinou o ato de outorga e o contrato de concessão, e não detectou irregularidades na documentação avaliada.

O terminal terá 72,5 mil metros quadrados destinados à movimentação de açúcar refinado, com as atividades de descarga de caminhões, maturação de açúcar, estocagem, ensaque, carregamento de açúcar a granel em navios, entre outras. A movimentação máxima será de 722 mil toneladas do produto por ano.

A outorga será de 25 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Os investimentos mínimos são de aproximadamente R$ 112 milhões.

O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.
Mais Lidas De Hoje
Etanol
Asprovac, afiliada da ORPLANA, passa a ter representação...
29/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
29/08/25
Combustível
Etanol anidro e hidratado registram alta na última seman...
01/09/25
veja Também
ANP
Segunda etapa de audiência pública debate classificação ...
27/08/25
IBP
RELIVRE reafirma a competência federal referente à ativi...
27/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
27/08/25
ANP
Pesquisa, desenvolvimento e inovação: ANP atualiza Paine...
27/08/25
Seminário
PPSA abre inscrições para Seminário de Lançamento do Lei...
27/08/25
IBP
Carta Aberta em apoio à ANP na classificação de gasoduto...
27/08/25
Logística
Vast Infraestrutura inicia construção do parque de tanca...
26/08/25
Biodiesel
Rumo a uma navegação mais sustentável, Citrosuco inicia ...
26/08/25
ANP
Oferta Permanente de Concessão: resultado parcial do 5º ...
26/08/25
PD&I
Projeto Embrapii transforma algas de usinas hidrelétrica...
26/08/25
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23