A Petrobras divulga que decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida ontem (15/03), revogou a cautelar que impedia a companhia de iniciar novos projetos de desinvestimento e concluir os que se encontravam em andamento e, no mérito, determinou que a Petrobras passe a adotar sua sistemática revisada para os projetos de desinvestimentos da companhia.

A decisão permite, também, que a Petrobras conclua dois de seus projetos – venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde e de participação no Campo de Saint Malo no Golfo do México norte-americano – que já constavam da lista dos cinco projetos autorizados pelo TCU na cautelar de 07/12/2016, utilizando a sistemática revisada, a partir da fase em que se encontram, e que passe a aplicar a sistemática revisada aos demais projetos, desde o seu início.

A Petrobras informa, ainda, que a sistemática de desinvestimentos está sujeita a melhorias contínuas, sempre observando as melhores práticas de mercado em operações de aquisições e desinvestimentos. A partir das recomendações sugeridas pelo TCU, de modo a aprimorar seu processo competitivo a sistemática foi então revista e apresentada para o Tribunal, culminando com a decisão hoje proferida.

Essa decisão é fundamental para que a companhia possa seguir em frente com seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, que é considerado um dos principais pilares para alcance da meta de redução da alavancagem.

A Petrobras reafirma a manutenção da sua meta de parcerias e desinvestimentos estabelecida no Plano Estratégico de US$ 21 bilhões para o biênio 2017/2018.