Tribunal questiona etapa de pré-qualificação de concorrentes, mas empresa mantém cronograma da concorrência.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem a licitação dos 42 petroleiros da Transpetro, que segundo representantes do setor deverá movimentar mais de US$ 2 bilhões de investimentos. A medida cautelar que determinou a interrupção da concorrência, iniciada no fim do ano passado, foi motivada pelo que técnicos do órgão entenderam como irregularidades. Segundo parecer do Tribunal, a empresa não teria deixado claro o objeto da pré-qualificação, que foi encerrada em junho.
Nos próximos dias, a diretoria da Transpetro prestará esclarecimentos detalhados sobre o processo licitatório mas, por meio de nota oficial, reafirma o compromisso com o cronograma original. A expectativa da subsidiária da Petrobras é fazer o primeiro dos 42 navios flutuar no segundo semestre do próximo ano. Serão construídos navios do tipo Suezmax, Panamax, Aframax, Produtos e para transporte de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
A pré-qualificação classificou inicialmente quatro dos 11 consórcios, mas um ato da diretoria da Transpetro incluiu outros três grupos que tinham sido desclassificados. Estão classificados para a licitação propriamente dita o Consórcio Camargo Correa-Andrade Gutierrez (PE), o Consórcio Rio Naval (RJ), o Consórcio Rio Grande (RS) e o Estaleiro Rio Grande (RS). Posterioromente foram incluídos os consórcios Keppel Fels-Brasfels (RJ) e as empresas Mauá Jurong (RJ) e Eisa Montagens (RJ).
Segundo a Transpetro, ainda não há data definida para lançamento do edital da concorrência, que começará com o envio de uma carta-convite para os pré-classificados. Na mesma nota, a diretoria da empresa também questiona o que chama de ``decisão prematura do TCU``: ``A Transpetro considera a decisão do TCU, de suspender cautelarmente os procedimentos do Edital de Pré-Qualificação Internacional (...), fruto de uma avaliação prematura. A medida cautelar não se justifica, porque ainda não há data definida para o lançamento do convite para a licitação.``
Ainda na nota oficial, a empresa lembra que, desde março, a licitação foi alvo de três ações que não teriam sido acolhidas pela Justiça. Tal fato, segundo a Transpetro, demonstraria, por si só, a lisura da concorrência. A diretoria argumenta, ainda, que a licitação trará benefícios não só para a empresa, mas principalmente para o país. Só com o transporte marítimo, diz a nota, o país gastou cerca de US$ 10 bilhões no ano passado. Desse total, apenas 4% ficaram no Brasil.
``A Transpetro estruturou seu processo de licitação sob as seguintes bases: que os navios sejam construídos no Brasil, que se alcance um nível de até 65% de conteúdo nacional nas embarcações e que os estaleiros sejam competitivos``, diz a nota.