A agressividade do consórcio liderado pela Neoenergiano leilão da usina de Teles Pires vai influenciar diretamente o processo de renovação ou relicitação das concessões que vencem em 2015. Se em um empreendimento novo, em que todo o investimento está por ser feito, é possível se ter uma tarifa de R$ 58,36 por MWh - que, descontado o custo de transmissão, cai para R$ 35,46 o MWh -, em um antigo, já amortizado, não é admissível que a energia custe mais, diz o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

No primeiro trimestre de 2011, o assunto será imediatamente retomado pelo Ministério de Minas e Energia, segundo a chefe da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. O governo deve fazer uma proposta para se renovar as concessões, a chamada renovação onerosa. Mas o novo patamar de preço de energia imposto pela usina de Teles Pires não será tão facilmente aceito, já que vai influenciar diretamente os resultados da Eletrobras. As subsidiárias Chesfe Furnastêm mais de 14 mil MW em geração de energia vencendo entre 2015 e 2017. Além disso, o governo terá de entrar em acordo com o PSDB, que administra as estatais de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que também têm concessões vencendo.

Os próprios representantes do governo são cautelosos ao comentar o preço de R$ 35 o MWh da usina de Teles Pires. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que é preciso analisar o preço médio da energia nova vendida em leilões. Marise, do MME, diz que cada caso será analisado separadamente, já que algumas usinas são antigas e precisam de novos investimentos em manutenção. O diretor da Aneel pondera, entretanto, que mesmo que se tenha que fazer, os investimentos não serão maiores do que os necessários para se construir uma nova usina.

Neste segundo semestre, o banco Santanderfez um estudo sobre a Eletrobras, que apontava uma queda de 40% na receita total da empresa considerando-se que os novos contratos da energia que vai vencer fossem renovados a R$ 76 o MWh, o dobro do valor da energia de Teles Pires. O estudo também levou em conta o vencimento dos ativos de transmissão. Na transmissão, uma das empresas mais afetada do grupo será a Eletronorte. Em geração, Chesf será a mais afetada.

O tema do fim das concessões vai tomar conta do setor elétrico no próximo ano. A questão já devia ter sido resolvida, mas, em meio ao processo eleitoral, a decisão foi por deixar o imbróglio para a próxima administração. Se a renovação, que parece ser o caminho mais provável, for confirmada, é possível que o governo de São Paulo retome o processo de privatização da Cesp. A companhia paulista tem quase 8.000 MW de capacidade instalada em suas usinas hidrelétricas, energia suficiente para colocar qualquer empresa na liderança do setor de geração. Há três anos, quando o governo paulista colocou a empresa à venda, os interessados foram muitos, mas o leilão acabou vazio justamente pelo problema das concessões.

A negociação entre PSDB, que governa as estatais estaduais, e PT e PMDB, que governam as estatais federais, será intensa. Se o preço médio da energia for muito baixo, as receitas serão afetadas e os ativos perdem a atratividade. Os consumidores de energia, representados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), lembram, entretanto, que as usinas com capacidade de gerar cerca de 20 mil MW e que têm seus contratos vencendo já foram pagas pela sociedade brasileira.

De qualquer forma, o custo da energia será uma das pautas da nova administração. A Aneel promove uma mudança nas tarifas das distribuidoras de energia, que deve impactar diretamente esse custo. Os leilões do governo federal mostram uma forte tendência de queda de preços. A média dos leilões de energia de projetos existentes entre 2004 e 2007 apontam para R$ 85 o MWh. Mesmo sem corrigir esse valor pela inflação, ele é maior do que o custo da energia vendida nos projetos do Madeira, Belo Monte e Teles Pires.

Tolmasquim, da EPE, diz que a questão do fim das concessões precisa ser resolvido no próximo ano e lembra que o encerramento dos contratos de energia começa a acontecer a partir de 2012. Se o governo optar pela renovação, terá de alterar a lei, já que hoje a legislação não permite terceira renovação. Outra opção é a relicitação dos ativos. Essa é uma opção mais complicada, pois poderia causar descontinuidade dos serviços das distribuidoras, que têm também concessões vencendo em 2015.