Temer espera concluir em 20 dias votação de projetos do pré-sal

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse esperar que, em 20 dias, esteja concluída a votação dos projetos sobre o pré-sal. Hoje (10), o plenário deve votar dois deles: o que trata da criação da Petro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo de part

Agência Brasil
10/11/2009 14:36

Considerado mais polêmico, o projeto que estabelece os percentuais de distribuição dos royalties ainda precisa ser votado na comissão especial. Os estados produtores de petróleo negociam com o governo um aumento nesse índice.

O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), distribuiu os valores da seguinte forma: 15% da extração para os custos do processo, 70% para o lucro – sendo 49% da União e 21% da empresa contratada – e 15% para pagamento de royalties, onde se concentra o imbroglio entre os estados produtores e a União.

Do total de royalties, o relator dividiu assim o total: 30% para a União, 44% para os estados não produtores, 18% para estados produtores, 6% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque e desembarque da carga.

Segundo o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), o problema está na redução do percentual destinado aos estados produtores. Atualmente, os royalties são divididos em 40% para a União, 22,5% para estados produtores, 22,5% para municípios produtores, 7,5% para um fundo destinado aos não produtores e 3,5% para os afetados pelo embarque da carga.

“A União já recebe 49% da fatia do lucro. Quer ainda receber dos royalties?”, perguntou o deputado.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Temer espera concluir em 20 dias votação de projetos do pré-sal

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

Gigantes do setor e produtores independentes aceleram pr...

PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União

Porto do Açu e Perenco Brasil assinam acordo para primei...

ABPIP terá programação própria de debates durante a ROG....

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

MODEC debate desafios para um offshore mais eficiente na...

Cladtek foi selecionada para desenvolver tecnologia que ...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Firjan marca presença na abertura da ROG.e 2026 e firma ...

ABB apresenta na ROG.e 2026 portfólio integrado para ope...

Vallourec apresenta novas tecnologias que respondem aos ...

Grupo Forship consolida liderança nacional em O&M (opera...

Integridade de ativos offshore: como a integração entre ...

Bahia Oil & Gas Energy 2027 conecta negócios, inovação e...

Descoberta e confiança: os dois tempos da venda industrial

Confira a programação do estande do Espírito Santo na RO...

Na ROG.e, Firjan SENAI promove a 30ª edição do programa ...

Primeira edição da Energy Run reúne mais de 1 mil partic...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...

+55 (21) 995327061