A capacidade de geração do projeto da Usina Termelétrica de Rio Grande (UTE Rio Grande), que está sendo conduzido juntamente com o Terminal de Estocagem e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (Tergás), deve ser aumentada. O sócio-diretor da Gás Energy Marco Tavares informa que começarão os estudos de interligação dos empreendimentos, o que pode expandir a potência da térmica. A ideia é aproveitar o calor que sairá da térmica para aquecer o gás liquefeito. A expectativa, com a nova configuração, é de um incremento de capacidade um pouco acima de 10%. Inicialmente, a estimativa de geração do complexo era de cerca de 1 mil MW (cerca de 30% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul).

“Quanto mais potência nós tivermos, melhor para o valor econômico do projeto, isso vai nos dar competitividade no leilão”, aponta Tavares.

Os leilões de energia são os mecanismos estabelecidos pelo governo federal para realizar a venda, pelo menor preço possível, para o sistema elétrico nacional. A Gás Energy pretende participar com seu empreendimento da disputa esperada para julho deste ano. Atualmente, duas empresas de engenharia estão conduzindo os projetos básicos do terminal e da usina. A Kellogg Brown & Root (KBR) é a responsável pelo terminal e a Omega Engenharia, com o apoio da General Electric (GE), pela usina. O eventual aumento de capacidade da térmica não seria acompanhado por um investimento extra de grande porte. A previsão é de que no terminal de GNL serão investidos em torno de US$ 450 milhões e na usina mais US$ 800 milhões (US$ 1,25 bilhão).

Desde que a Gás Energy anunciou seu empreendimento no Palácio Piratini, em meados de dezembro, conforme Tavares, a empresa avançou nos projetos de engenharia e recebeu os primeiros layouts das duas plantas.

A companhia entrou no final do ano com pedido de licenciamento ambiental na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Tavares espera receber o termo de referência para fazer o estudo de impacto ambiental nos próximos dias. A Gás Energy também ampliou as negociações com os fornecedores de GNL e com eventuais investidores nos complexos. A empresa mantém contatos com bancos e com fundos de investimentos. Tavares acredita que antes do final de abril esteja definido todo o escopo societário dos projetos.

Projeto prevê mudança na definição de PCHs

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4404/08, do Senado, que fixa entre 1 MW e 50 MW os limites de potência que caracterizam as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Atualmente, a Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 9.427/96 fixa esses limites entre 1 MW e 30 MW.

As PCHs possuem benefícios legais que não são estendidos a usinas de médio e grande porte. O presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto, afirma que a alteração que está sendo discutida na Câmara é um desejo antigo dos empreendedores. Ele esclarece que existem projetos com potencial entre 30 MW e 50 MW que, por não serem enquadrados como PCHs, não são competitivos financeiramente. Pigatto acredita que, com a mudança sendo concretizada, haverá um maior desenvolvimento de hidrelétricas no Brasil e também no Rio Grande do Sul.

Conforme o autor da proposta, senador Lobão Filho (PMDB-MA), hoje em dia, muitas usinas poderiam operar com potência superior a 30 MW. Porém não aumentam o próprio limite para continuar a receber os incentivos destinados às PCHs, como o desconto no uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

De acordo com o projeto de Lobão Filho, o incentivo destinado aos pequenos empreendimentos vale tanto para produção independente quanto para a autoprodução. Pela lei atual, os benefícios incidem apenas sobre a energia comercializada, o que não inclui a autoprodução.

O senador argumenta que é preciso incentivar os pequenos produtores de energia elétrica, até para evitar uma crise no abastecimento nacional. As PCHs, acrescenta ele, trazem benefícios regionais como geração de emprego e renda, melhoria de infraestrutura e aumento da arrecadação de impostos.

Por outro lado, Lobão Filho destaca que empreendimentos economicamente viáveis na faixa de 1 MW a 30 MW estão cada vez mais escassos, o que pode levar a uma desaceleração na expansão da produção de energia proveniente de hidreletricidade, de baixo impacto ambiental. Por produzirem pequenas quantidades de eletricidade, as PCHs possuem custos mais elevados. “Portanto, a viabilização de novas centrais requer incentivos”, diz Lobão Filho.

Para garantir a isonomia no setor, a proposta do Senado estende os novos limites de potência aos agentes de geração de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, como solar, eólica e a partir de biomassa (derivados de óleos vegetais, bagaço de cana, biogás e outros).