A Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) ocupará a mesma área onde seria instalada a antiga Ceara Steel, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O terreno do antigo projeto, que era de 350 hectares, já passou por terraplenagem. Entretanto, como a nova planta é maior (estimada em mil hectares), a área será expandida. As informações são do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Ivan Bezerra. Para que posição exatamente será ampliada, ainda não foi definido. Segundo ele, o governo ficará responsável pela desapropriação na área -- que já foi considerada de utilidade pública através de decreto publicado em Diário Oficial, em dezembro último --, mas serão as empresas do consórcio (Dongkuk Mill Co. e Vale) que entrarão com o pagamento das indenizações aos proprietários dos terrenos. Bezerra esclarece que a região é de espaços limpos, não havendo construções a serem demolidas.

Na sexta-feira passada, técnicos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), da Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) e da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) estiveram reunidos para iniciar as discussões de delineamento dos limites da área (poligonal) em que será instalado o empreendimento siderúrgico.

Segundo o diretor de infra-estrutura da Adece, Adão Linhares, já existem técnicos in loco para realizar os estudos do terreno que definirão quais as melhores localizações para cada setor da siderúrgica.

De acordo com Linhares, está sendo realizada uma poligonal prévia para ser apresentada aos investidores, já que o projeto da siderúrgica (que está a cargo das empresas) ainda não está pronto. O técnico da Adece informa que uma outra reunião sobre o assunto está marcada para o próximo dia 22.

Com as informações, será construído um Termo de Referência, que contém o disciplinamento das áreas. Então, será aberto um edital para contratar uma empresa de consultoria que realizará o Plano Diretor do empreendimento. O presidente do Cede prevê que o projeto reestruturado da siderúrgica estará pronto em fevereiro, começando, a partir daí, o processo de desapropriação.

Obras

As obras devem ser iniciadas em julho e, se cumprido o pedido do presidente Lula, estas devem ser concluídas até o final de 2010, quando termina o seu mandato. A CSP, que utilizará carvão mineral como redutor de energia, conta com investimentos da ordem de US$ 2 bilhões e produzirá, em uma primeira fase, entre 2,5 e 3 milhões de toneladas de placas de aço, podendo ser expandido, no futuro, para cinco milhões de toneladas.

PROJETOS EM RODOVIAS

40% das obras licitadas este ano

Os projetos do financiamento de R$ 440 milhões com o BID estão sendo elaborados pela Seinfra

Um total de 40% das obras de construção e recuperação de rodovias no Estado já serão licitados este ano. O contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 440 milhões para serem utilizados em quatro anos, exigia que de início, no mínimo, fossem licitados 30% dos projetos.

De acordo com o secretário Adail Fontenele (Infra-estrutura), os projetos em execução envolvem a recuperação de 400 quilômetros de estradas (são 1 mil ao todo) e a construção de outros 200 quilômetros (dos 500 previstos). O financiamento soma R$ 440 milhões, sendo R$ 320 milhões provenientes do banco de fomento e os outros R$ 120 milhões de contrapartida do Estado.

Fontenele destaca ainda os quase R$ 600 milhões a serem licitados com as obras no Porto do Pecém, que incluem a construção do intermodal (R$ 20 milhões), das correias transportadoras (R$ 75 milhões), além de outros dois píeres (R$ 500 milhões).

Minuta da Petrobras

A análise da minuta do acordo entre o governo estadual e a Petrobras para o ressarcimento de R$ 150,6 milhões ao Ceará deve ser concluída até a próxima semana. Segundo o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, já houve reunião entre a procuradoria, a Companhia de Gás do Ceará (Cegás), a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que são as partes que devem assinar o contrato com a estatal.

Oliveira explica que existem dois contratos. Um, que já foi analisado e enviado à Petrobras, refere-se a créditos fornecidos à empresa pelo Governo há alguns anos. Já o segundo, em análise, diz respeito à infra-estrutura construída no Porto do Pecém que a beneficiava em sua unidade no local e ao contrato de fornecimento de gás natural ao extinto projeto da Ceara Steel. É em relação a este que serão devolvidos, pela Petrobras, valores referentes aos investimentos estatais. O procurador esclarece que não estão sendo revistos os valores negociados, mas o conteúdo das cláusulas para que não possam ser geradas interpretações diferentes do acordado. ´Queremos dar segurança jurídica ao Estado´, justifica.

Fonte: Diário do Nordeste - CE