A Secretaria do Tesouro Nacional recebeu autorização da Presidência da República para emprestar R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual é o único acionista. A notícia foi publicada ontem no Diário Oficial da União e confirmou informação dada ao Valor pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.

Em dezembro, o Tesouro já havia emprestado R$ 2,5 bilhões de recursos de sua tesouraria ao banco, que, somados ao novo empréstimo, alcançam R$ 15 bilhões, informou Maurício Borges Lemos, diretor-financeiro do BNDES. Com esse dinheiro, o banco cobre metade dos R$ 30 bilhões que precisa captar para garantir o orçamento de 2008, de R$ 80 bilhões, o maior de sua história, aprovado na última reunião do conselho da instituição, no fim do ano passado.

Lemos disse que já tem R$ 50 bilhões garantidos dos fluxos de empréstimos e mais R$ 15 bilhões do Tesouro. Agora vamos equacionar os R$ 15 bilhões restantes, disse. Uma das prováveis fontes de recursos é o FGTS. Mas Lemos considera que essa opção depende de negociações. Temos de conversar com o Conselho Curador do FGTS, que recentemente aprovou regras para seu fundo de investimento em infra-estrutura. Dependendo dos setores que vão priorizar, o banco pode ter acesso a uma fatia desse fundo. Mas serão muitas as exigências e a burocracia, previu.

Outras alternativas de captação estão sendo estudadas. O lançamento de debêntures no mercado doméstico, mas em volume mais moderado que no ano passado, é uma delas. O mercado internacional também está sendo observado, mas o diretor-financeiro do BNDES disse que não gosta de deixar o BNDES descasado. O BNDES captar em dólares e emprestar em TJLP pode criar problemas para o mutuário. Ele pode não querer bancar a correção cambial.

Ele afasta a hipótese de lançamento de um novo PIBB, fundo de ações negociado na Bovespa e destinado a investidores do varejo. Para isso precisaríamos comprar ações, já que não temos o volume suficiente para corresponder a um IBX 50 (índice da Bovespa que negocia 50 tipos de papéis), revelou.

Para Lemos, porém, o Tesouro é a possibilidade mais forte de captação, caso o banco não consiga outras formas de se financiar. Por enquanto temos R$ 15 bilhões e precisamos de mais R$ 15 bilhões. O Tesouro é o nosso grande parceiro e padrinho e o dividendo pode ser uma alternativa neste caso.

Lemos não descarta a possibilidade de o banco reduzir o volume de dividendos que paga ao Tesouro. O assunto ainda não entrou em discussão. Existe uma pendência entre o banco e o Tesouro referente aos dividendos de 2006, quando foram pagos dividendos mínimos ao acionista sobre um lucro de R$ 6 bilhões. O Tesouro quer receber mais do que o R$ 1,3 bilhão pago pelo banco.

O ideal para resolver a disponibilidade de mais recursos, na avaliação de Lemos, é o banco trabalhar com um orçamento menor este ano. Mas ele reconhece que os R$ 80 bilhões são um número bastante provável. Porém, esse valor pode ser revisto para cima ou para baixo na próxima reunião do conselho marcada para fevereiro.

A revisão do orçamento vai depender sobretudo do comportamento da demanda por recursos no banco, bastante aquecida, mas que poderá sofrer algum impacto para baixo, já que os empréstimos do BNDES poderão ficar mais caros para o tomador, porque suas operações vão ter que pagar 0,38% de IOF. O IOF vai incidir sobre o valor que ele (tomador) está tomando, mas acho que não vai afetar a demanda nas operações do banco. Teoricamente elas (as operações) encarem, avalia Lemos.

A expectativa do BNDES é de que o Tesouro irá desembolsar os R$ 15 bilhões pouco a pouco até maio. Para chegar até o fim do primeiro semestre temos de garantir pelo menos R$ 20 bilhões e mais R$ 10 bilhões dos R$ 30 bilhões que nos faltam até o fim do ano. Lemos informou que boa parte dos R$ 80 bilhões do orçamento se refere a empréstimos indiretos por meio de agentes financeiros, ainda não aprovados. Os empréstimos diretos feitos pelo banco aos clientes reúnem grandes projetos das áreas de infra-estrutura e insumos básicos, entre outros já aprovados.

No ano passado, o BNDES encerrou o ano com um desembolso total de R$ 65 bilhões.

Fonte: Valor Econômico