Os 11 blocos disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) receberam declarações de interesse de empresas inscritas no processo e serão oferecidos no 1º Ciclo, marcado para 16/12/2022. A informação foi divulgada hoje (1/11) pela ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/1o-ciclo-oferta-permanente-partilha/blocos-oferta).

Dos 11 blocos em oferta, Água Marinha e Turmalina na Bacia de Campos e, Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos, estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção. Os demais não receberam ofertas em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas anteriormente pela ANP: Itaimbezinho (4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos). 

As empresas já qualificadas para o 1º Ciclo da OPP têm um prazo extra, até 8/11, para encaminharem declarações de interesse e garantias de ofertas adicionais para outros blocos além daqueles para os quais já haviam declarado interesse. 

A Petrobras manifestou, em 3/2/2022, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o interesse no direito de preferência em blocos a serem licitados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, nos termos da Lei nº 12.351/2010 e do Decreto Federal nº 9.041/2017. A empresa exerceu o direito de preferência em relação aos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30%, considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 26/2021. 

Mais uma empresa qualificada

Também foi divulgada hoje mais uma empresa qualificada para a OPP: Equinor Brasil Energia Ltda. Ela se soma às empresas que já haviam sido qualificadas anteriormente, totalizando nove (https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/1o-ciclo-oferta-permanente-partilha/qualificacao): Petrobras; Shell Brasil Petróleo Ltda; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda; BP Energy do Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Petronas do Brasil Ltda.; Qatar Energy Brasil Ltda.; e Total Energy EP Brasil Ltda