A ANP realizará, de 24/9 a 24/10, Tomada Pública de Contribuições (TPC) conjunta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre os mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico (gás natural de produção nacional) nos contratos de fornecimento de gás. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (21/09).

A TPC tem por objetivo coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico quando projetos de produção estiverem concluídos, tendo em vista que podem contribuir para a redução dos custos de geração de energia elétrica, incluindo eventuais benefícios econômicos aos consumidores de energia.

A TPC é um instrumento que tem o objetivo de tornar público determinado assunto e colher sugestões da sociedade e dos demais entes públicos a respeito de temas de grande relevância. A consulta é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, gaseífero e do setor elétrico, a consumidores, a segmentos técnicos, e aos diversos segmentos da sociedade civil.

Os documentos relacionados a esta TPC, assim como os procedimentos para participação estão disponíveis na página de Consultas e Audiência Públicas da ANP. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail troca_combustivel@anp.gov.br.