O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) disse nesta segunda-feira (29/08) que haverá problema de abastecimento de gás natural para geração termelétrica em 2010, caso a Petrobras não faça os investimentos necessários em produção e no transporte. Durante almoço no Jockey Club do Rio de Janeiro, Tourinho questionou a eficácia do Plano de Negócios da estatal para o período 2006-2010, anunciado na semana passada.
Na ocasião o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou que as térmicas serão prioridade para o fornecimento de gás natural nos próximos cinco anos e elevou a estimativa de demanda do setor em 2010 de 27,1 milhões de m³ diários, conforme previsto no plano anterior, para 46,4 milhões de m³ diários.

O senador baiano, que é autor do projeto de lei que regulamenta o setor de gás natural no Brasil, disse que a Petrobras precisa, entre outras iniciativas, fazer um esforço de guerra para iniciar a produção do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, para cumprir seu objetivo. Além disso, Tourinho considera fundamental o início das operações do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), cujas as obras disse estar paradas. “O Gasene está no plano, mas se assinou um contrato e se suspendeu, está parado. E não se contrói um gasoduto de 800 quilômetros em três anos. Estamos falando de 2008 e 2009. E entre plano e realidade eu prefiro a realidade.”

Ministro de Minas e Energia durante o racionamento de energia em 2001, Rodolpho Tourinho disse que o momento atual é semelhante ao daquela época, uma vez que a solução depende do gás natural. Segundo o senador, além da concentração de esforços em Mexilhão, existem outras saídas para evitar problemas de desbastecimento, tais como a redução da queima de gás durante o processo de produção e a instalação de unidades de gás natural liqüefeito, sistema considerado caro.

Para o leilão de energia nova para entrega em 2010, previsto para acontecer no final deste ano, o senador baiano afirmou que a única solução viável é a construção de termelétricas, uma vez que somente esse tipo de projeto tem condição de ser construído no prazo necessário. “Se vai fazer leilão é porque se precisa de energia. Até 2010 precisa de quatro anos, mas a viabilização financeira precisa de seis meses. Com as obras começando entre junho e julho, são três anos e meio até 2010. Ninguém oferece hidrelétrica em três anos e meio. Só tem saída agora para geração de energia em 2010 se for termelétrica.”

O projeto de regulação do setor de gás natural encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e o relator é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Embora o Ministério de Minas e Energia ainda não tenha apresentado sua proposta para a regulação do setor, conforme planeja fazer ainda neste ano, Rodolpho Tourinho disse ter conhecimento dos planos do governo sobre o tema. Por isso, ele avalia que a saída para se aprovar um formato regulatório ainda neste ano no Senado é a busca do acordo, que poderia ser feito apesar do momento político turbulento com três Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento no Congresso.

“Acho que pode sair acordo porque, pelo o que se fala do projeto do governo, não é viável por dois motivos. O primeiro é porque vai contra os estados, porque mexe na distribuição, que é monopólio dos estados, inferindo no processo, estabelecendo regras de comercialização. Isso não pode existir porque isso é atribuição do estado. O outro ponto é criar o mercado secundário por decreto. O mercado secundário vai sendo criado naturalmente e depois é que se regula ele naturalmente.”