Após a Comissão de Licitação da Transpetro ter apresentado, nesta terça-feira (12/07), o resultado em que prevaleceram os grupos e estaleiros que ainda não têm instalações físicas - os chamados virtuais -, a diretoria da estatal recorreu a um ato de gestão para incluir mais três grupos empresarias na lista dos pré-qualificados para disputar a licitação dos 42 navios que a estatal vai encomendar nos próximos anos. Todos os novos participantes tem estaleiros reais e em operação no estado do Rio de Janeiro.

Os novos participantes da licitação são o consórcio Brasfels, Keppel Fels (Cingapura), com assistência técnica do estaleiro Daewoo (Coréia), o estaleiro Mauá Jurong, com assistência técnica do estaleiro Maric CSSC (China) e o estaleiro EISA Montagem, com assistência técnia do estaleiro STX (Coréia). O primeiro consórcio foi admitido para disputar a licitação no Grupo A, para a construção de petroleiros de tipo Suezmax e Aframax, e os outros dois para o grupo B, que construíra petroleiros do tipo Panamax e navios de produtos.

Segundo o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, as empresas que conquistaram o direito de participar da licitação propriamente dita por meio do ato de gestão foram classificadas porque atingiram os critérios de capacitação técnica previstos no edital de pré-qualificação. Embora não tenham apresentado características econômico-financeiras suficientes na avaliação da Comissão de Licitação, estariam habilitadas a construir navios com qualidade e preços competitivos internacionalmente.

"Como gestor, eu não posso perder a oportunidade de incluir os grupos capacitados tecnicamente na licitação. O Keppel Fels, por exemplo, obteve a segunda melhor avaliação técnica de todos os estaleiros" justificou Machado, que também acrescentou: "No entanto, ao entregarem suas propostas concretas para a construção de navios, terão que apresentar também garantias financeiras, assim como todos os grupos pré-qualificados."

O executivo informou que este ato de gestão está dentro da legalidade, é previsto no Manual de Licitação da Petrobras, no ítem 418.716. Machado discordou do argumento de que esta ação seja uma mudança de regra em relação à decisão da Comissão de Licitação e de que prejudicaria os grupos classificados inicialmente. Por outro lado, o presidente da Transpetro admitiu, que os grupos que possuem instalações físicas, e que provavelmente terão condições de construir navios em prazos mais curtos, teriam mais vantagem. "A decisão da licitação, não é só por preço; é preço e prazo", sentenciou.

O executivo confirmou, inclusive, que a expectativa da Transpetro de receber o primeiro navio continua a mesma: setembro de 2006, mesmo com a possibilidade de que os estaleiros virtuais precisem de mais tempo para fazer as primeiras entregas. O alargamento do prazo foi sugerido pelo representante do consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez, Edílson Rocha Dias, ao final da audiência pública em que foi anunciado o resultado da pré-qualificação. O executivo comentou que o prazo de 18 meses exigido pela Transpetro no primeiro edital foi eliminado e que o consórcio que representa precisaria de cerca de 30 meses para a entrega do primeiro navio. O estaleiro do grupo só começará a ser construído em janeiro de 2006, segundo informou Dias.   

No que se refere à classificação dos chamados estaleiros virtuais pela Comissão de Licitação, Machado comentou que elas foram baseadas na idoneidade econômico-financeira dos grupos e no programa de execução das obras, seguindo os requisitos do edital.

O presidente da Transpetro ressaltou que todos os grupos que participam precisam de investimentos e que, na verdade, nenhuma empresa naval constrói nenhum navio de grande porte  no Brasil desde 1996. Portanto, a participação de estaleiros chamados virtuais e estaleiros reais é positiva para o crescimento do setor naval brasileiro, de forma a torná-lo competitivo internacionalmente, por meio da aquisição de novas tecnologias e novos investimentos.