Indústria Naval

Transpetro pode retomar licitação, mas incerteza ainda paira sobre o processo

Ministro-relator do TCU reconsidera medida cautelar que suspendia os efeitos da pré-qualificação dos concorrentes. Mas decisão final, que tem grandes chances de sair ainda neste ano, poderá determinar a suspensão definitiva da concorrência.


15/09/2005 00:00
Visualizações: 924

O ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União (TCU), revogou nesta quarta-feira (14/9) a medida cautelar que suspendia a licitação da Transpetro para construção de 42 navios avaliados em US$ 1,9 bilhão. O dispositivo que interrompeu a concorrência havia sido adotada pelo próprio ministro no último dia 9, que é o relator do processo que apura a existência de possíveis irregularidades na condição da disputa. Com a decisão, a empresa de transporte da Petrobras pode dar andamento à licitação, mas ainda estará sujeita ao julgamento do mérito do processo, que poderá concluir pela suspensão definitiva. Nas estimativas do TCU, há grande possibilidade de a decisão final sair ainda neste ano, dependendo do ritmo de tramitação.

A medida cautelar adotada por Guilherme Palmeira teve como principal motivo a informação apurada pelo TCU de que a estatal estava prestes a homologar o resultado da fase de pré-qualificação, que ainda está sob julgamento. Estão classificados concorrentes: consórcio Camargo Correa / Andrade Gutierrez, consórcio Rio Naval, o consórcio Rio Grande, Estaleiro Rio Grande, consórcio Keppel Fels/ Brasfels e as empresas Mauá Jurong e Eisa Montagens. Estes três últimos foram incluídos na relação pela direção da Transpetro em 13 de julho, um dia depois de terem depois de terem sido desclassificados por não atingirem pontuação econômico-financeira suficiente, embora tivessem sido considerados tecnicamente capacitados. O ato de gestão que estendeu a lista é um dos principais alvos de investigação do processo do TCU.

O ministro Guilherme Palmeira , contudo, reconsiderou a decisão de paralisar a concorrência depois de analisar o agravo encaminhado pela Transpetro, no qual presta esclarecimentos. Entre os argumentos apresentados no recurso, a estatal alega, entre outros argumentos, que os seus critérios classificatórios e exigências estariam dentro da legalidade e negou que estivesse prestes a homologar o resultado da fase de pré-qualificação. O agravo ponderou ainda que “o atraso do início do programa ocasiona prejuízo direto ao país, na medida em que, somente no ano de 2004, foram gastos no Brasil US$ 10 bilhões com transporte marítimo em geral, sendo que apenas 4% deste total ficaram com empresas brasileiras”.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
"Brasil precisa transformar suas vantagens comparativas ...
20/11/26
Aviação
Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Suste...
19/11/26
SOG 2027
Avanço do Sergipe Águas Profundas amplia oportunidades p...
19/11/26
Santa Catarina
Edge e SCGás celebram acordo para levar gás natural ao P...
19/11/26
Negócio
Oil States Brasil celebra a conquista de mais um contrat...
18/11/26
E&P
Tecnologia com fibra de carbono amplia as possibilidades...
18/11/26
PPSA
Produção de petróleo da União marca 291 mil barris por ...
18/11/26
PPSA
11º Leilão Spot de Petróleo da União: PPSA oferta carga...
17/11/26
Oferta Permanente
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º...
17/11/26
Bahia
ABPIP e FIEB vão elaborar plano de trabalho para fortale...
17/11/26
Energia Eólica
Uruguaiana (RS) vai abrigar megaparque eólico de R$ 1,5 ...
17/11/26
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.