A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, lança nesta quinta-feira (25/11) edital para selecionar, em fase de pré-qualificação, as empresas que deverão construir, no Brasil, 22 navios petroleiros, numa encomenda de US$ 1,1 bilhão. Poderão participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras, sozinhas ou em consórcios, que tenham condições de construir as embarcações no país. Todas as interessadas, mesmo aquelas que ainda não têm estaleiros no Brasil, poderão participar da concorrência, decisão que é motivo de polêmica no setor.
"Estaleiro virtual é ilegal e imoral", ironiza Wagner Victer, secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio. Ele defende que só deveriam ser pré-qualificadas empresas que já têm estaleiros. A posição, segundo ele, é compartilhada por trabalhadores e empresas com unidades já instaladas no Estado. Os trabalhadores do setor devem reunir-se hoje com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para discutir o edital de pré-qualificação. Pela manhã, Machado dará entrevista para explicar detalhes do edital.
Victer sugere que se a licitação permitir que empresas sem estaleiros concorram estará abrindo espaço para futuras contestações na Justiça. O secretário afirmou que está negociando uma parceria entre um grupo brasileiro e um estrangeiro para arrendar o estaleiro Ishikawajima, no bairro do Caju, hoje alugado à empresa Sermetal. O estaleiro faz reparo de embarcações, mas com novos investimentos poderia disputar a concorrência.
O secretário de fomento para ações de transporte do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, espera que o edital permita a contratação e construção dos navios, promessa de campanha do presidente Lula. A concorrência prevê ainda a construção de mais 20 navios em uma segunda etapa com investimento de mais US$ 1 bilhão.
O Valor apurou que os estaleiros instalados no país devem ter maior pontuação na licitação, mas as empresas com projetos de estaleiros de maior capacidade do que os atuais também serão beneficiadas. A expectativa é que os primeiros navios possam ser contratados em meados do ano que vem, com o lançamento da primeira embarcação no fim de 2006.
A Transpetro deverá dar prazo de 60 dias, a contar da publicação do edital, para que as empresas apresentem as propostas. Após a avaliação das ofertas, a estatal deverá fazer a seleção enviando cartas-convite para a etapa final. A partir de agora os movimentos empresariais deverão intensificar-se. A Camargo Corrêa tem plano para construir estaleiro em Pernambuco e, segundo informações do setor, poderá se associar com a japonesa Mitsui. Já a Akker-Promar, controlado pelo grupo Akker, da Noruega, pretende construir estaleiro em Rio Grande (RS).
Um dos pontos importantes para permitir a construção dos navios é a criação de um seguro de garantia para a indústria naval. Ontem, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, esteve com o novo presidente do BNDES, Guido Mantega, com que voltou a defender a necessidade de implementação do seguro garantia como forma de viabilizar os financiamentos do banco ao setor.