Hidrelétricas

União renovará concessões de energia com tarifa menor

Valor Econômico
10/02/2012 15:41
Visualizações: 1139
O governo está praticamente decidido a prorrogar por um período de 30 anos as concessões de usinas hidrelétricas, distribuidoras de energia e linhas de transmissão que vencem em 2015, faltando apenas o aval da presidente Dilma Rousseff. Haverá a exigência de desconto nas tarifas. A possibilidade de nova licitação dos ativos foi descartada. Dilma pretende resolver o assunto ainda neste semestre.

Diferentemente do esperado, a solução para as concessões não virá por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nem por Medida Provisória (MP), mas por projeto de lei com regime de urgência. Na avaliação do governo, não há entrave constitucional para resolver a questão e nem necessidade de validação imediata da prorrogação, o que justificaria a edição de uma MP.

O projeto de lei em caráter de urgência será enviado ao Congresso, que terá 45 dias para votá-lo em cada uma das casas legislativas - Câmara dos Deputados e Senado - antes de trancar a pauta. Até agora, a decisão é por um projeto de lei conciso, que trate exclusivamente da prorrogação das concessões.

Todas as condições para a prorrogação deverão ficar para o momento em que a lei for regulamentada, por meio de decreto presidencial. Essas condições incluem o ponto mais sensível das discussões: o desconto nas tarifas que as concessionárias terão de oferecer para continuar com os ativos. Por temer que a tramitação do projeto fuja ao controle e sua redação final ganhe contornos indesejados, devido ao lobby do setor elétrico, o governo prefere deixar os detalhes para a fase de regulamentação. Pesa também o fato de que os cálculos para definir quanto as tarifas deverão cair ainda não estão concluídos. "O ganho para a modicidade tarifária está sendo calculado pela Aneel", disse um assessor da presidente.

No total, 20.206 megawatts (MW) de geração, 80.233 km de linhas de transmissão e 37 distribuidoras têm contratos prestes a vencer. Isso representa 18% do parque gerador, 84% da malha de transmissão e 23% da energia comercializada.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.