Empresas de geração de energia já se movimentam para investir na instalação de novas turbinas para aumentar a capacidade de suas antigas hidrelétricas graças à perspectiva de que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) edite, em breve, nova regulamentação sobre a chamada repotencialização das usinas.
A medida poderá acrescentar, ao menos, 5.300 MW de energia ao sistema, segundo previsão da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica).
Estudo da entidade obtido pela Folha revela que as estatais estaduais Cemig (MG), Copel (PR) e Cesp (SP), e a federal Eletrobras-Chesf são as empresas que mais vão se beneficiar da liberação das obras de ampliação de usinas pela Aneel.
Juntas, essas companhias podem colocar mais 4.200 MW -volume de energia pouco menor do que a capacidade assegurada de geração, ao longo de todo ano, da usina de Belo Monte (PA).
VÁCUO JURÍDICO
Hoje, porém, se investirem para ampliar a capacidade, elas não têm para quem vender a energia, já que há um vácuo legal. Não existe nenhum mecanismo, nem em lei nem na regulamentação interna da Aneel, que permita a comercialização desse excedente a ser gerado.
Há juristas que defendem até a necessidade de novo leilão de concessão para realizar uma ampliação nas hidrelétricas.
Para Flávio Neiva, presidente da Abrage, esse é um dos grandes nós do setor elétrico que começa a ser desatado agora, com a disposição da Aneel em editar portaria que passe a regular a repotencialização das usinas.
Internamente, a Aneel estuda o assunto em esfera técnica e enxerga a necessidade de resolvê-lo logo.
A previsão é que, ainda em outubro ou no máximo no próximo mês, a questão siga para apreciação da diretoria colegiada da agência.
SEGURANÇA
Neiva diz que o "maior ganho da repotencialização" está na segurança do suprimento de energia. É que, segundo ele, o aumento proporcionado no total de energia assegurada -aquela que é gerada o ano todo, sem interrupção sazonal, e transferida para o sistema elétrico com garantia firme- é pequeno.
Os mais de 4.000 MW que poderão vir das novas turbinas vão "entrar na ponta, na hora de pico do consumo", quando o país mais precisa de energia "para evitar apagões e sobrecargas da rede", de acordo com Neiva.
Não há ainda uma estimativa de quanto custará a ampliação da capacidade das usinas, embora haja a disposição das empresas de gerar mais energia.
Neiva diz que são necessários "pequenos investimentos", se comparados aos destinados à usina de Belo Monte, por exemplo.
É que hidrelétricas como São Simão (MG) ou Porto Primavera (SP) já foram construídas com a previsão de receberem, no futuro, novas máquinas. Por isso, não é preciso, por exemplo, erguer novas barragens. O investimento consiste basicamente na compra e instalação das novas turbinas.
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