A seis usinas de etanol que foram certificadas até o momento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participarem do programa federal RenovaBio têm potencial de ofertarem 221 mil Créditos de Descarbonização (CBios) ao mês a partir de fevereiro, segundo cálculo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Em 2020, essas usinas estariam aptas a emitir 2,23 milhões de CBios, o que equivale à mitigação da emissão de 2,23 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

O cálculo leva em conta a curva de comercialização de etanol (anidro e hidratado) dessas empresas e as notas de eficiência energética obtidas por cada uma das unidades certificadas até o momento: Usina Boa Vista, do Grupo São Martinho, em Quirinópolis (GO); Usina Vale Do Paraná, do grupo Pantaleón, em Suzanápolis (SP); Usina Da Mata, em Valparaíso (SP); Cerradinho Bioenergia, em Chapadão do Céu (GO); Usina Conquista Do Pontal, em Mirante do Paranapanema (SP); e usina Quatá, do grupo Zilor, em Lençóis Paulista (SP).

"As seis empresas credenciadas teriam condições de atender 7,5% da meta global de CBios de 2020, estabelecida na resolução do Conselho Nacional de Política Energética [CNPE]. A meta de 2020 é de 29,1 milhões de CBios para o ano de 2020, evitando a emissão de 29,1 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera", afirmou Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica, em nota.

Estas usinas obtiveram, após processo de consulta pública e validação da ANP, Certificados da Produção Eficiente de Biocombustíveis concedidos por firmas inspetoras, que indicam a "pegada de carbono" do biocombustível em comparação ao combustível fóssil. Os certificados valem por três anos. Essa pegada, medida em uma nota de eficiência energética, é traduzida, posteriormente, na quantidade de CBios que a usina pode comercializar para que as distribuidoras de combustíveis cumpram suas metas de descarbonização estabelecidas no programa. Cada CBio equivale a uma tonelada de carbono evitada.

Após a conclusão da certificação pela ANP, a empresa tem que firmar um contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para poder enviar suas notas fiscais de venda de etanol e obter o direito de emissão de CBios para o volume comercializado. A venda do CBio só ocorre após escrituração do papel por um agente financeiro.