Vale diz que não haverá cobrança de participação especial na mineração

Valor Econômico
16/02/2012 15:07

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, não acredita que, no desenvolvimento do marco regulatório do setor de minério no país, seja instituída a cobrança de participações especiais, nos moldes do que é feito no setor de petróleo. O presidente defende que as diferenças entre a mineração e o setor de óleo e gás sejam grandes o suficiente para justificar também particularidades nas cobranças governamentais.

A expectativa de Ferreira é de que o projeto do marco regulatório da mineração seja enviado ao Congresso no primeiro quadrimestre do ano, para então iniciar o percurso de discussões dentro do Legislativo.

Em teleconferência com analistas de mercado, ele disse que o governo tem discutido juntamente com associações de classe a elaboração das novas regras e afirmou haver discussões em torno do processo de, primeiro, haver concessão para pesquisas, e somente depois para a realização da lavra. Já as dicussões sobre royalties e participações especiais "deverão ficar mais para a frente", acredita.

"Em termos de participação especial, precisamos distinguir o que acontece no setor de óleo e gás daquilo que se vê no setor de mineração. São muito diferentes. O setor de óleo tem um mercado cativo, a mineração compete com o mundo todo", lembrou.

Além disso, o presidente da Vale ressaltou que a infraestrutura construída para a cadeia de minério de ferro acaba sendo utilizada por outros mercados, como o de grãos. "Toda essa infraestrutura fica para o país", disse.

Outra distinção feita entre a mineração e o setor de óleo e gás foi na natureza tributária. Na mineração, a cobrança é feita em cada etapa do processo de produção, enquanto na indústria petrolífera há a figura da substituição tributária. Existem naturezas distintas no processo de tributação: a mineração tributa a cada etapa, ao contrário do petróleo, que utiliza o sistema de substituição tributária.

"Colocar como se fosse a mesma coisa é uma visão que precisaria ser avaliada. Com diferenças tão fortes, não acredito que haverá essa participação especial", disse o executivo em teleconferência com analistas.