Royalties

Valores referentes à produção de agosto para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios

O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 515.009.793,55, enquanto os municípios receberam R$ 681.157.678,73.

Redação TN Petróleo, Agência ANP
25/10/2024 13:09
Valores referentes à produção de agosto para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios Imagem: TN Petróleo Visualizações: 395 (0) (0) (0) (0)

Foram concluídas hoje (24/10) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de agosto de 2024, para os contratos de partilha de produção.  

O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 515.009.793,55, enquanto os municípios receberam R$ 681.157.678,73. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 482 municípios e 2 estados. 

 Com isso, nessa data, encerram-se os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa (ocorrido no dia 22/10), relativos à produção de agosto de 2024. 

O montante total de royalties da produção de agosto de 2024 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 5,2 bilhões.   

Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página. 

 
A atribuição da ANP na distribuição de royalties 

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties) e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).  

A Agência preza pela ampla transparência quanto aos recursos distribuídos aos entes beneficiários, bem como pela execução criteriosa das etapas operacionais intrínsecas à complexa atividade de distribuição de royalties, em âmbito nacional, à União, estados e municípios, conforme competências estabelecidas na legislação vigente.  

Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes dos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível.  

Os valores e datas dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para Royalties, no campo Fundo, selecione “ANP – ROYALTIES DA ANP”. 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energia Elétrica
CCEE ajuda a reduzir custos na gestão da oferta e do con...
01/11/24
Energia Solar
Energia Solar Fotovoltaica: SDE discute potencial e prot...
01/11/24
Pré-Sal
FPSO Almirante Tamandaré chega ao Campo de Búzios
01/11/24
Pré-Sal
Com 3,681 de milhões de boe, pré-sal tem recorde de prod...
01/11/24
Evento
Inscreva-se agora: últimas vagas disponíveis para o 7º S...
01/11/24
Pré-Sal
MODEC contribui com quase 40% da produção da Petrobras e...
01/11/24
E&P
Navio-sonda NORBE VIII, da Foresea, deixa Baía de Guanab...
01/11/24
ANP
Oferta Permanente de Concessão (OPC): aprovada a indicaç...
01/11/24
ANP
Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para...
31/10/24
GLP
ANP fará consulta prévia relativa a distribuição e reven...
31/10/24
PPSA
Petrobras e PetroChina compram cargas de petróleo da Uni...
31/10/24
Negócio
Bunker One e Raízen firmam acordo de comercialização exc...
31/10/24
Etanol
Projeto de Lei que assegura direitos dos produtores de c...
31/10/24
RenovaBio
Cinco anos de RenovaBio: ANP debate retrospectiva e pers...
31/10/24
Reconhecimento
Sebrae é reconhecido como a marca mais Socialmente Respo...
30/10/24
Biodiesel
Indústria do biodiesel deve crescer e amenizar queda do ...
30/10/24
Cursos
Repetro e geopolítica do petróleo estão entre os destaqu...
30/10/24
Rio Grande do Norte
Governo discute ampliação de investimentos com a Brava E...
30/10/24
Sustentabilidade
Ecosan destaca inovações sustentáveis no ABIMAQ Inova
29/10/24
Resultado
No 3º Trimestre de 2024 a Petrobras produziu 2,7 milhões...
29/10/24
PD&I
CEPETRO e Petrobras iniciam nova fase de projeto inovado...
28/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20