Hoje, 15 e amanhã 16 de abril de 2021, acontece o 1º Workshop Promar, no qual vamos debater dezenas de sugestões feitas por distintas partes da sociedade organizada – Operadoras, Fornecedores de Bens e Serviços, associações de classe etc. - , todas interessadas em contribuir para o sucesso dessa iniciativa.

Com tantas coisas sendo postergadas, é incrível ver agentes dos vários segmentos da indústria de óleo e gás participando desse workshop. Incrível porque faz apenas sete meses que comecei a defender a necessidade de um programa espelho ao REATE, que batizei da de REMAR.

Foram três meses de intensa ‘romaria’ digital, com apresentações e debates (inclusive no Papo com Destri), tentando sensibilizar e mobilizar todos os agentes do mercado, até que o MME publicou, em dezembro de 2020, a Resolução CNPE nº 10, criando o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar).

Linha do Tempo

A iniciativa ganhou força no momento em que compartilhei a ideia com minha mulher e meus filhos e eles me incentivaram a ‘seguir viagem’. Foi então que lancei a ideia de um programa espelho do Reate, mas com foco nos campos offshore, recebendo incentivos de várias pessoas da minha rede (que hoje somam mais de 10 mil contatos).

• Nesses sete meses fui agregando a contribuição de muitas pessoas do mercado. Para consolidar a ideia, conversei com algumas pessoas do setor, como Karen Alves de Souza e Tabita Loureiro, ambas da ANP.

Segui adiante e fiz uma apresentação ao IBP, onde, na época, eu coordenava um GT que tratava de Incentivos regulatórios e reunia integrantes da ANP, representantes de operadoras e da ABPIP. Todos apoiaram a ideia, que teve Pedro Além Filho, Gerente Executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial no IBP, como um grande incentivador.

Apresentei também a iniciativa à PERENCO, para a qual eu prestava consultoria. O então CEO, Timotheè Reynal e o Diretor de Relações institucionais, Leonardo Caldas, não somente compraram a ideia como organizaram em tempo recorde um workshop interno, de onde saíram importantes contribuições que serão demonstradas no workshop dos dias 15 e 16 próximos.

Chegou então a hora de apresentar isso aos órgãos reguladores para “calibrar” o que eu denominava de REMAR. O diretor geral interno da ANP na ocasião, Raphael Moura, não somente aceitou a agenda, como convidou diretores, assessores e superintendentes. Conclusão depois da sabatina: sinal verde!

Restava chegar ao Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo era levar a proposta ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, que não pode participar da primeira conversa. No entanto, pude apresentar a ideia ao diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Rafael Bastos e outros membros do ministério, que ficaram, de encaminhar o assunto. Uma semana depois recebi um convite do MME para detalhar o ainda REMAR ao próprio José Mauro.

Nesse período, escrevi diversos artigos sobre o tema, palestrei para capítulos estudantis da SPE pelo Brasil afora.

Fiz um Webinar, no meu PAPO com DESTRI, com expoentes do setor e representantes do IBP e do MME, onde a ideia foi lançada e aprovada por todos;

Apresentei também na REDEPETRO BC, onde todos os membros foram unânimes na adesão e concordaram que Macaé deveria ser o ponto focal do lançamento e dos passos subsequentes ao lançamento do Promar, criado em dezembro de 2020.

Resolução CNPE nº 10, de 9 de dezembro de 2020

Art. 1º Fica instituído o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos – Promar, sendo que, este tem como objetivos:

I - propor medidas para a criação de condições para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural localizados em mar no território nacional, com o objetivo de extensão da sua vida útil, aumento do fator de recuperação, continuidade no pagamento das participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais; e

II - propor medidas para a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural em mar, consideradas como de economicidade marginal.

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, orientou a levantar junto à indústria e órgãos governamentais pertinentes, as principais oportunidades de aprimoramento do arcabouço legal e regulatório da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, visando o atingimento dos objetivos do Promar.

Estava então concretizado o sonho de um programa que nasceu como REMAR e se tornou um programa de governo, instando a todos que atuam no setor de O&G no Brasil, a ‘REMAR juntos diretamente PROMAR’ – desculpem o trocadilho!.

Em 12 de março, o MME lançou o PROMAR oficialmente em evento digital que teve a participação do ministro Bento Albuquerque (MME), do secretário José Mauro, do Deputado Federal Christino Áureo, da FGV, e representantes da indústria.

Sobre o autor: Mauro Destri é presidente da Destri Consulting