O grupo que vencer o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para amanhã, necessariamente passará por uma reformulação societária. O edital prevê que construtores e fornecedores podem ter até 20% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que controlará a usina do rio Xingu (PA). Mas, conforme o registro feito pelo consórcio formado pelo Grupo Bertin, na sexta-feira, eles estão presentes em 40% da sociedade. Por isso, seria necessária uma reformulação breve. Mesmo que o grupo da Andrade Gutierrez vença, a entrada posterior da Eletronorte no negócio, conforme definido, significará nova formação.

O primeiro consórcio contém Chesf (49,98% de participação), Queiroz Galvão (10,02%), J Malucelli (9,98%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), Cetenco Engenharia (5%), Contern (3,75%) e Gaia Energia e Participações (10,02%), sendo as duas últimas ligadas ao Grupo Bertin. De todas, só Gaia e Chesf não seriam fornecedora ou construtora. O grupo já negociou, porém, acordo com a Gerdau, que deverá entrar na SPE como sócia estratégica. Só burocracias teriam impedido que ela fizesse parte do grupo registrado.

 manifestaram interesse em fazer parte do grupo. Elas poderão vir a ser sócias e auxiliar na redução da participação das construtoras e fornecedoras dos atuais 40%, no caso do primeiro consórcio. Essa redução terá de ser feita em um mês, prazo entre o leilão e a definição societária da SPE, mas a habilitação final dos sócios estratégicos poderá ser feita até agosto.

Outra mudança societária deverá partir da necessidade de se encaixar a Eletronorte no consórcio vencedor. O ingresso da empresa como sócio estratégico é dado como certo pelos envolvidos, no modelo conhecido como " noiva " - porque ela é entregue ao vencedor. A Eletronorte deverá atuar, também, como administradora do empreendimento. A entrada da Eletronorte buscará equilibrar a presença estatal no grupo vencedor, já que a entrada de novos sócios privados tende a diluir a fatia do governo no controle da SPE.

Porém, diferentemente dos leilões anteriores das grandes hidrelétricas do rio Madeira, desta vez não há limitação para participação estatal no edital. Antes com teto de 50%, em Belo Monte não há impedimento para a Eletrobras ser majoritária na SPE.

É para abrigar a Eletronorte que haverá mudança societária posterior mesmo que o consórcio da Andrade Gutierrez seja vencedor. Além da construtora (com 12,75% de participação), estão no grupo Neoenergia (12,75%), Vale (12,75%), Companhia Brasileira de Alumínio (grupo Votorantim, com 12,75%), Eletrosul (24,5%) e Furnas (24,5%).

Na visão do governo, o consórcio com Andrade Gutierrez terá, no leilão, um perfil de investidor de mais longo prazo, porque tanto Vale quanto CBA estariam dispostas a instalar fábricas nos arredores do rio Xingu. No caso do grupo com o Bertin, a previsão é de lances mais agressivos, porque as construtoras teriam menos compromisso com o retorno do investimento a longo prazo e estariam tentadas a vender suas participações em um período relativamente curto. Por esse motivo, há perspectiva de um lance competitivo deste grupo.

Porém, o grupo da Andrade Gutierrez tem vantagens para reduzir seu preço no leilão por uma previsão do edital, que dá benefícios ao consórcio que tiver indústrias na sua composição original. Com as indústrias, os vencedores têm autonomia para negociar 30% da energia gerada no mercado livre, enquanto que, sem elas, o limite é de 10%. Quanto maior essa parcela, mais elevada é a flexibilidade de receita.

Com esse cenário, espera-se uma queda da tarifa da usina, com preço-teto de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) no leilão.

Na sexta-feira, como forma de estimular o apetite dos consórcios em reduzir essa tarifa no leilão, o BNDES anunciou que financiará até 80% da obra, prevista em R$ 19 bilhões pelo governo - mas avaliada em 50% mais cara pelos concorrentes. Conforme antecipado pelo Valor, o banco de fomento também elevou a 30 anos o prazo para o empréstimo, que deverá ter uma taxa próxima de 4% ao ano. Essa previsão, acompanhada da redução em 75% dos impostos que incidirão sobre a usina e da possibilidade de " swap de energia " entre regiões, aprovados na semana passada, consiste do " pacote de bondades " do governo à obra.

Na sexta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar no Tribunal Regional Federal (TRF) uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA), que suspendia a licença prévia ambiental da obra e, por consequência, o leilão. A AGU permanece a postos para combater decisões judiciais contrárias que possam surgir até amanhã, motivadas por novas ações civis públicas.